O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, querido e estimado amigo Senador Rogério Carvalho, Sras. e Srs. Senadores, eu ocupo a tribuna para anunciar a apresentação de um projeto de lei de grande relevância social, que é a destinação de 5% das verbas de propaganda institucional do Governo Federal para o financiamento de campanhas permanentes de conscientização sobre doação de órgãos.

    No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, 78 mil pessoas aguardam por um transplante. Apesar de termos registrado, em 2024, um recorde histórico de mais de 30 mil procedimentos realizados pelo SUS, o número de doadores caiu em relação a 2023.

    Todos sabemos, Sr. Presidente, o quanto o SUS, o nosso Sistema Único de Saúde é uma referência internacional em transplantes de órgãos e tecidos. É um orgulho para todos nós, brasileiros. É importante destacar que mais de 90% dos transplantes em nosso país são realizados pelo SUS, o que reforça a importância de políticas públicas de incentivo e conscientização.

    Porém, há um longo caminho para avançarmos nessa agenda. Vejamos alguns números oficiais: no ano passado, foram realizados mais de 6 mil transplantes de rim, um número que soa relevante, por outro lado, há quase 43 mil pessoas nas filas aguardando o órgão; 2,5 mil pacientes receberam um novo fígado, no entanto, ainda há outros 2,5 mil na espera; mais de 17 mil pessoas receberam uma nova córnea, porém mais de 30 mil continuam no aguardo da doação.

    V. Exa., que é médico, Senador Rogério Carvalho, sabe que isso aqui é um dado extremamente importante para que a sociedade possa tomar consciência em relação à doação de órgãos.

    Essa discrepância entre o número de transplantes realizados e a quantidade de pessoas na fila é um problema real. Infelizmente, ainda enfrentamos barreiras: 45% das famílias brasileiras negaram a autorização para a doação, em 2024. Em Mato Grosso, a taxa alcança 70% de recusa, uma cifra extremamente alta quanto comparada com países como a Espanha, onde as negativas variam entre 8% e 10%.

    Sras. e Srs. Senadores, o que explica essa diferença é, em grande medida, a falta de informação e de diálogo familiar. Pouca gente sabe, por exemplo, que um único doador pode beneficiar até 27 pessoas. Esse é um dado poderoso que precisa chegar ao conhecimento de todos os brasileiros.

    Por isso, este projeto de lei que acabo de apresentar tem como objetivo pedagógico assegurar que parte dos recursos já destinados à publicidade institucional seja aplicada em campanhas educativas que desmistifiquem a doação de órgãos, que esclareçam dúvidas, renovem preconceitos e incentivem conversas dentro dos lares das famílias brasileiras.

    Trata-se de uma iniciativa que não gera novas despesas, apenas garante a aplicação mais responsável e socialmente justa dos recursos públicos.

    Mas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, não poderia ser mais oportuno estarmos no Setembro Verde, mês dedicado a estimular a doação de órgãos em todo o país. Essa é uma oportunidade de unirmos esforços em prol da vida, reforçando a solidariedade e a esperança.

    Com a aprovação desta proposta, acreditamos que poderemos ampliar o número de doações e, assim, oferecer a milhares de brasileiros que hoje aguardam na fila de transplante a chance de uma vida nova, com saúde, dignidade e ao lado das suas famílias.

    Sras. e Srs. Senadores, as campanhas públicas de saúde são instrumentos fundamentais para esclarecer dúvidas e explicar o quanto a doação de órgãos é importante. Educar deve ser, sim, um dos focos principais dos gastos da União com a publicidade.

    Convido todos a se engajarem nessa causa. A doação de órgãos é, acima de tudo, um gesto de grandeza, de generosidade e de humanidade.

    Que possamos, juntos, com certeza, transformar essa realidade e salvar vidas em nosso país!

    Muito obrigado, Sr. Presidente.