Pronunciamento de Esperidião Amin em 24/09/2025
Pela ordem durante a 125ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem solicita despacho para tramitação do Projeto de Lei (PL) n° 4752, de 2025, que "Institui o Marco Legal da Cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.
- Autor
- Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
- Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Fundos Públicos,
Segurança Digital:
- Pela ordem solicita despacho para tramitação do Projeto de Lei (PL) n° 4752, de 2025, que "Institui o Marco Legal da Cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/09/2025 - Página 28
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática > Segurança Digital
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, PRESIDENCIA, SENADO, DESPACHO, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, SEGURANÇA DIGITAL, CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGÃO PUBLICO, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA, FIXAÇÃO, PADRÃO, NORMAS TECNICAS, ADESÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, INSTRUMENTO, ATUAÇÃO, COMPROMISSO, IMPLEMENTAÇÃO, GOVERNANÇA PUBLICA, ACESSO, ARTICULAÇÃO, COOPERAÇÃO, ENTE FEDERADO, FOMENTO, INCENTIVO, PESQUISA, INOVAÇÃO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, CONTROLE, PRESTAÇÃO DE CONTAS.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Pela ordem.) – Sr. Presidente, renovando meus cumprimentos ao Senador Alessandro Vieira e ao nosso califa, o Senador Otto Alencar, e a todos nós que participamos da reunião, eu quero lhe pedir, por favor, que V. Exa. despache para tramitar o Projeto de Lei nº 4.752, que institui o marco legal da cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital, que é subscrito pela Frente Parlamentar de Defesa Cibernética, que eu, no momento, presido.
Então, para que esse projeto comece a tramitar é que eu peço seu despacho, por favor.
Muito obrigado.