A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL. Para discursar.) – Boa tarde, Sr. Presidente; boa tarde, Sras. Senadoras e Srs. Senadores.

    A construção de uma política nacional de ciência e tecnologia voltada à oncologia exige uma abordagem sistêmica, envolvendo a articulação entre os setores público e privado, agências de fomento, universidades, centro de pesquisa e indústria nacional e internacional. Foi com esse propósito que criamos a CASCANCER, que é uma Subcomissão da CAS (Comissão de Assuntos Sociais).

    Realizamos ontem a primeira audiência pública da CASCANCER, reunindo especialistas que estão transformando o cenário oncológico do nosso país. O principal objetivo da Subcomissão é elaborar propostas concretas para avançar a pesquisa clínica, reduzir desigualdades no SUS e garantir o acesso de pacientes com câncer a vacinas e terapias oncológicas avançadas.

    Durante a audiência pública, a Dra. Angélica Nogueira, da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, ressaltou que o Brasil precisa destravar a pesquisa clínica para trazer novas terapias ao SUS e capacitar melhor seus profissionais. Nessa mesma linha, a Dra. Dayana Mendes Ribeiro, do Hospital de Amor de Barretos, lembrou que o acesso a terapias avançadas e vacinas oncológicas é decisivo para aumentar a sobrevida dos pacientes e defendeu a ampliação da pesquisa clínica, de modo que mais brasileiros e mais brasileiras possam participar de protocolos inovadores.

    Já o Dr. Gustavo Guimarães, cirurgião oncológico da Beneficência Portuguesa, reforçou a necessidade de regulamentações mais ágeis e seguras, capazes de acelerar a incorporação de terapias como imunoterapias e CAR-T, colocando o Brasil em posição de protagonismo no desenvolvimento tecnológico e no cuidado oncológico.

    Dentre as autoridades públicas ouvidas, destaca-se o Dr. Raphael Sanches Pereira, da Anvisa, que explicou o processo de registro de medicamentos, vacinas e imunoterapias, e alertou que muitos produtos já aprovados ainda não chegam aos pacientes.

    Por fim, o Sr. Martín Bonamino, da Fiocruz, destacou o papel da instituição na luta contra o câncer, especialmente na pesquisa transnacional, na detecção molecular do HPV, no desenvolvimento de vacinas de RNA e em terapias avançadas como a CAR-T-Cell. Ele também ressaltou a relevância da cooperação com o Inca e das parcerias público-privadas que aceleram diagnósticos, tratamentos e imunoterapias, projetando o Brasil como protagonista no cenário mundial.

    A CASCANCER surge como espaço estratégico de diálogo, articulação e construção coletiva de soluções. O trabalho da Comissão tem o potencial de transformar o enfrentamento ao câncer no Brasil, aproximando especialistas, gestores e legisladores para propor medidas concretas que ampliem o acesso, fortaleçam a inovação e garantam mais equidade no tratamento oncológico.

    A audiência evidenciou o enorme potencial e a urgência das vacinas contra o câncer. Elas apresentam uma das maiores inovações da medicina contemporânea e podem mudar radicalmente a forma como prevenimos e tratamos a doença, salvando vidas e ampliando horizontes para milhões de brasileiros.

    Esta missão é de todos nós: cuidar da vida, avançar na inovação e transformar o Brasil em referência no enfrentamento ao câncer.

    Eu queria reforçar aqui, dizendo, Sr. Presidente, caros colegas Senadores e colegas Senadoras, que o câncer hoje é a segunda doença que mais mata no nosso país e no mundo, só perde para doenças cardiovasculares e AVCs. Então, isso é um motivo de nos preocuparmos, de nos debruçarmos cada vez mais, especialmente todos nós que fazemos parte do quadro da Comissão, da CAS, que é a Comissão de Assuntos Sociais, e, dentro da CAS, da CASCANCER.

    O que eu quero ressaltar para vocês? Que o câncer está avançando de uma forma avassaladora e matando pessoas também de uma forma avassaladora. Quero aqui colocar que, infelizmente – infelizmente –, as políticas públicas no nosso país esquecem de priorizar as pessoas que dependem totalmente do SUS. Aqui eu falo das imunoterapias, que são terapias avançadas para tratamento do câncer. Inclusive, eu tenho um projeto de lei que é o marco regulatório da vacina contra o câncer, esse marco regulatório no qual, dentro do seu esboço – do seu arcabouço –, tem as imunoterapias, vacinas essas que ajudam o paciente a avançar contra o câncer, ajudando os pacientes que têm indicação precisa, para tratamento, dessas imunoterapias.

    Aqui eu quero colocar para o Ministério da Saúde, eu quero colocar para o Governo Federal que olhem com atenção os casos de câncer das pessoas que dependem totalmente do SUS, que têm indicação precisa de serem tratadas com imunoterapias pelos nossos oncologistas clínicos e que, infelizmente, padecem na fila, esperando sequer uma dose de imunoterapia, essa dose nunca chega, e esse paciente falece na fila do SUS por não ter acesso a essas terapias avançadas contra o câncer.

    Então, aqui eu faço um apelo ao Ministério da Saúde e ao Governo Federal que façam política pública de uma forma equitativa, porque, Sr. Presidente, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, para os que têm condições de fazer o tratamento particular ou para aquelas pessoas que têm acesso à rede suplementar, está tudo certo, não tem problema algum, vão ter acesso às suas terapias avançadas, entre elas a imunoterapia. Aí eu pergunto aos colegas Senadores e Senadoras: como ficam os pacientes que têm indicação de fazer a imunoterapia pelos colegas oncologistas que estão na fila do SUS esperando a imunoterapia, e não têm essa medicação para receber, para salvar a sua vida?

    Aqui a gente está falando de vidas, de pessoas. Então, quero dizer a todos os brasileiros e a todas as brasileiras que, aqui no Senado, tem uma Senadora que levanta uma bandeira contra o câncer para conseguirmos diminuir substancialmente o número de diagnósticos de câncer na nossa sociedade e, uma vez diagnosticado, termos acesso a tratamento de ponta – no caso, aqui estou falando especialmente de imunoterapia.

    Então, eu quero fazer esse apelo ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde para que possam, lado a lado, trabalhar, junto com a CASCANCER, para que a gente diminua o número de mortalidade dos nossos pacientes oncológicos no nosso país. 

    Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, caras e caros colegas Senadoras e Senadores.