O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    A presente sessão de debates temáticos foi convocada em atendimento ao Requerimento 457, de 2025, de nossa autoria e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    Convidados. Temos como convidados até o momento... Se tiver algum representante de central que não tenha indicado nome, que o indique agora ainda. A sessão é destinada a receber os seguintes convidados a fim de debater a precarização das relações do trabalho, pejotização, terceirização e intermediação. Cada convidado vai falar do tema que ele entender mais apropriado ou de todos, fiquem bem à vontade. Cada um terá um limite de dez minutos, mas sendo flexível para que todos possam completar o seu pensamento. Então, registramos com muito orgulho e satisfação, presidindo os trabalhos: o Exmo. Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (Palmas.); o Sr. Valter Souza Pugliesi, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, a nossa Anamatra (Palmas.); o Sr. Sérgio Henrique Moreira Sousa, Gerente de Gestão das Representações da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – seja bem-vindo também – (Palmas.); a Sra. Priscila Dibi Schvarcz – a pronúncia é minha, depois ela ajusta –, Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, que vai falar remotamente (Palmas.); a Sra. Dercylete Lisboa Loureiro, Coordenadora-Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente do Ministério do Trabalho e Emprego (Palmas.); o Sr. Leonardo José Decuzzi, Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) (Palmas.); o Sr. Rodrigo Marinho, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado (Palmas.); a Sra. Rosilene Corrêa, Diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) (Palmas.). E, pelas centrais – eu pedi que eles construíssem um acordo, porque são oito centrais presentes aqui hoje –, vai falar o Sr. Cristiano Brito, representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (Palmas.).

    A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento da sessão. Será, inicialmente, dada a palavra aos convidados por até dez minutos, como havia já informado, com a tolerância desta Presidência. Depois de todos falarem, será aberta a fase de interpelação pelos Senadores inscritos, dispondo cada Senador de cinco minutos para suas perguntas ou sua posição.

    É uma segunda-feira de manhã, a maioria dos Senadores está nos estados, mas eles assistem. Podem crer que muita gente está assistindo ao debate.

    Daí eu faço o encerramento.

    Esta Presidência informa que a população pode participar desta sessão de debates temáticos através do endereço www.senado.leg.br/ecidadania – é esse serviço que propicia que as pessoas entrem aqui na audiência conosco – ou pelo telefone 0800 0612211, fazendo algum questionamento que entenderem adequado.