Pronunciamento de Damares Alves em 01/10/2025
Pela ordem durante a 131ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apelo para inclusão em pauta do Projeto de Lei (PL) n° 4102, de 2024, que "Altera as Leis nºs 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação".
- Autor
- Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
- Nome completo: Damares Regina Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Idosos,
Pessoas com Deficiência:
- Apelo para inclusão em pauta do Projeto de Lei (PL) n° 4102, de 2024, que "Altera as Leis nºs 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação".
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/10/2025 - Página 37
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Idosos
- Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, ESTATUTO, PESSOA COM DEFICIENCIA, INSTALAÇÃO, SISTEMA, ALTERNATIVA, TECNOLOGIA, AREA PUBLICA, PROMOÇÃO, ACESSIBILIDADE, PESSOAS, DIFICULDADE, COMUNICAÇÕES, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SERVIÇOS PUBLICOS, SAUDE, TREINAMENTO, GRUPO, ATENDIMENTO.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Pela ordem.) – Presidente, hoje nós aprovamos, na Comissão de Direitos Humanos, o PL 4.102, de 2024. É um PL que nasceu na Câmara, e nós aprovamos o requerimento de urgência. A urgência está na mesa.
A autora do projeto está conosco aqui, o Relator foi o Senador Weverton, e a gente gostaria de colocá-lo como extrapauta. As instituições estão esperando, é uma matéria de consenso. Peço para que a gente o vote hoje.