Pela ordem durante a 131ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comemoração e agradecimentos pela aprovação, na Comissão de Assuntos Sociais, do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

Autor
Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Regimes Próprios de Previdência Social, Saúde Pública, Servidores Públicos:
  • Comemoração e agradecimentos pela aprovação, na Comissão de Assuntos Sociais, do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
Publicação
Publicação no DSF de 02/10/2025 - Página 38
Assuntos
Política Social > Previdência Social > Regimes Próprios de Previdência Social
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMEMORAÇÃO, AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Pela ordem.) – Se V. Exa. me permite, até a chegada do nosso colega Senador Sergio Moro à nossa tribuna, eu queria fazer um registro agradecendo a atuação e a atenção dispensada pelo nosso Presidente Marcelo Castro, no dia de hoje, e do Senador Wellington Fagundes, Relator da matéria, e do Senador Fernando Dueire, que fez a leitura ad hoc sob a designação da Presidência, que foi a aprovação de uma proposta que tenho por absoluta certeza que V. Exa. também, defensor que é do SUS, defensor de todos aqueles e todas aquelas que o integram, se posicionou favoravelmente, e haverá, quando da oportunidade de nos debruçarmos no Colegiado, no Plenário, de fazê-lo igualmente. Foi a aprovação do projeto de lei complementar que garante a aposentadoria especial para os nossos colegas de duas valiosas e valorosas categorias: os nossos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.

    Sabe V. Exa., Senador Sergio Moro... Peço desculpas a V. Exa., mas é bem rápido, apenas para fazer esse devido e justificado registro, pelo alcance a mais de 400 mil pessoas, homens e mulheres, que se dedicam, que se doam, que se esforçam, que se sacrificam, muitas das vezes, que são aquelas e aqueles a quem as pessoas, em situações mais vulneráveis, em momentos mais delicados, se dirigem.

    Então, o nosso agradecimento. Duas etapas foram superadas, a CAE e a CAS. A próxima será exatamente o Plenário, mas eu não poderia deixar de registrar o agradecimento a todos os Senadores que, unanimemente, aprovaram o relatório do Senador Wellington Fagundes.

    Muito obrigado, Senador Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/10/2025 - Página 38