Pela ordem durante a 130ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 653, de 2025, que "Aprova o texto do Acordo no marco da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha das áreas situadas além da jurisdição nacional (Acordo BBNJ), assinado pelo Brasil em 21 de setembro de 2023".

Autor
Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
Nome completo: Nelson Trad Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Desenvolvimento Sustentável, Recursos Hídricos, Relações Internacionais:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 653, de 2025, que "Aprova o texto do Acordo no marco da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha das áreas situadas além da jurisdição nacional (Acordo BBNJ), assinado pelo Brasil em 21 de setembro de 2023".
Publicação
Publicação no DSF de 01/10/2025 - Página 50
Assuntos
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Meio Ambiente > Recursos Hídricos
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, DIREITO MARITIMO INTERNACIONAL, CONSERVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, BIODIVERSIDADE, BRASIL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).

    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Pela ordem.) – Meu dileto Presidente, quando eu venho assim é porque tenho um pedido especial.

    Eu estou aqui com a Lara, com a Letícia e com a Fabiana. Elas estão acompanhando o projeto simples e franciscano que aprova o texto do Acordo no marco da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, relativo à conservação e ao uso sustentável da diversidade biológica marinha das áreas situadas além da jurisdição nacional – Acordo BBNJ –, assinado pelo Brasil em 21 de setembro de 2023. Esse projeto é oriundo da Comissão de Relações Exteriores, tem parecer favorável, foi relatado pelo Humberto Costa e pelo Rogério Carvalho.

    Como o projeto é simples, eu solicitaria a V. Exa., no momento oportuno, que pudesse fazer a inversão da pauta para passar o projeto que elas vieram acompanhar.

    Estão ali. Deem tchau para eles. (Pausa.)

    Olha lá, estão lá.

    Era esse o pedido, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/10/2025 - Página 50