Pronunciamento de Nelsinho Trad em 30/09/2025
Pela ordem durante a 130ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 653, de 2025, que "Aprova o texto do Acordo no marco da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha das áreas situadas além da jurisdição nacional (Acordo BBNJ), assinado pelo Brasil em 21 de setembro de 2023".
- Autor
- Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
- Nome completo: Nelson Trad Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Desenvolvimento Sustentável,
Recursos Hídricos,
Relações Internacionais:
- Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 653, de 2025, que "Aprova o texto do Acordo no marco da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha das áreas situadas além da jurisdição nacional (Acordo BBNJ), assinado pelo Brasil em 21 de setembro de 2023".
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/10/2025 - Página 52
- Assuntos
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Meio Ambiente > Recursos Hídricos
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REGISTRO, AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, DIREITO MARITIMO INTERNACIONAL, CONSERVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, BIODIVERSIDADE, BRASIL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).
O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Pela ordem.) – É apenas para agradecer a sensibilidade de V. Exa., fator esse marcante na sua personalidade.
Trata-se do tratado da biodiversidade marinha, um marco global já ratificado por mais de 60 países, de que nós estávamos fora até esta votação e que entrará em vigor em breve, com a sanção do Presidente da República.
O Brasil, que assinou esse acordo como protagonista em 2023, não poderia ficar de fora desse novo marco internacional. Ele cria zonas de conservação em águas internacionais e estabelece mecanismos de cooperação científica para enfrentar problemas ambientais que não conhecem fronteiras, como a poluição por plásticos e resíduos sólidos.
Dessa forma, Sr. Presidente, fica aqui a gratidão pelo gesto de V. Exa. por reconhecer essa importância e o agradecimento aos demais pares pela aprovação dessa matéria.
Muito obrigado.