Discussão durante a 130ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2336, de 2023, que "Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)".

Autor
Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
Nome completo: Nelson Trad Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Direito de Trânsito, Regulamentação Profissional:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2336, de 2023, que "Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)".
Publicação
Publicação no DSF de 01/10/2025 - Página 73
Assuntos
Jurídico > Direito de Trânsito
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CONDUTOR, AMBULANCIA, ALTERAÇÃO, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, REQUISITOS, TREINAMENTO, CURSOS, PRAZO, ATENDIMENTO.

    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Para discutir.) – Sr. Presidente, quero parabenizar a Relatora e o autor do projeto.

    Os objetivos são para definir requisitos legais e responsabilidades para o exercício da função de condutor de ambulância, reconhecer a importância desses profissionais no sistema de saúde, garantir a segurança no transporte de pacientes e eficiência no atendimento de urgência.

    Gostaria aqui de dar um testemunho a V. Exas. Eu já tive oportunidade de trabalhar em pronto-socorro. Várias vezes já saí em ambulância. Não é realmente uma tarefa fácil. É difícil: é um ambiente de tensão, você não sabe o que você vai encontrar, tem que chegar rápido ao hospital para você poder salvar uma vida. Então, eu quero aqui parabenizar, por garantir o mínimo de profissionalismo e assistência a esses trabalhadores.

    E quero ressaltar aqui também, Sr. Presidente, fazer um apelo ao Senador Renan Calheiros, da CAE, para que a gente possa agilizar logo a tramitação do piso salarial dos médicos e dentistas. Já foi pedido o impacto para diferentes unidades administrativas do Governo, e o que a gente quer com isso é trazer isso para o debate, para a gente poder valorizar aquele que está lá na ponta, oferecendo uma saúde digna.

    Era só, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/10/2025 - Página 73