O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, Sr. Relator Eduardo Braga, em primeiro lugar, eu quero cumprimentá-lo pelo esforço que V. Exa. fez ao longo desses meses, não foi desses dias. Primeiro, o senhor foi o Relator da primeira etapa dessa reforma, da PEC, de tudo aquilo que dá base para este momento. Esse não é um puxadinho, não é um puxadinho que nós estamos discutindo; nós estamos discutindo e aprovando, no dia de hoje, uma das estruturas tributárias mais modernas do mundo.

    V. Exa. teceu, como um bordadeiro, esse bordado chamado estrutura tributária do Brasil, estrutura de gestão tributária do Brasil, porque não é só uma reforma tributária: é uma estrutura de gestão tributária que está sendo discutida e aprovada no Congresso Nacional em parceria, em conjunto com todo o trabalho que foi feito pelo Ministério da Fazenda, pelo Ministério da Indústria e Comércio, com o envolvimento de secretarias municipais, de secretarias estaduais, de secretários estaduais de Fazenda, de secretários municipais, ou seja, é uma concertação em que V. Exa. cumpriu o papel de maestro dessa orquestra, definindo, e, com a sua inteligência, costurando, e apresentando um texto que, pelo que tem de destaque, já está aprovado. Pelo que tem de destaque e aquilo que precisa ser visto aqui, depois da aprovação do texto principal, já está resolvida essa etapa da conformação de uma nova estrutura de gestão tributária do nosso país.

    O Brasil terá um dos sistemas tributários – senão o mais – mais modernos e mais checáveis do mundo, ou seja, nós vamos ter toda essa estrutura tributária sendo gerida, sendo acompanhada de forma digital, de forma eletrônica. É uma conquista que vai servir de exemplo e de modelo para o mundo. Às vezes, a gente sai para ver outros países, conhecer outros sistemas de outros países, e eles vão vir aqui para conhecer essa concertação e o resultado dessa concertação, desse grande concerto, que é esta reforma tributária.

    Por outro lado, eu quero chamar a atenção de que não é qualquer reforma tributária, é a reforma tributária que mexe com o Brasil, mexe com a população em função da mudança da cobrança, da cobrança da origem para o destino, ou seja, o dinheiro vai ficar, a riqueza tributária vai ficar para quem consome ou no lugar onde é consumida a energia elétrica, onde é consumido o combustível, onde é consumido qualquer bem e serviço – vai deixar o tributo no lugar onde é consumido. E isso já é uma revolução por si só.

    A outra questão é o fato de a gente não cobrar imposto daqueles produtos que são consumidos pela maioria da população, incluindo aí principalmente a população mais pobre e de menor renda, ou seja, essa população vai pagar menos imposto. Portanto, essa estrutura tributária é progressiva, não é regressiva, ou seja, quem ganha mais vai pagar mais imposto.

    Além disso, essa estrutura e essa reforma tributária trazem algo extraordinário, que é a devolução para a população de baixa renda que consome um bem ou um serviço e que pode receber de volta o tributo por conta da sua condição.

    Portanto, Sr. Relator, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, nós estamos diante de um grande feito – feito de um Governo do Presidente Lula, feito do Parlamento brasileiro, feito do Ministério da Fazenda e de todos os assessores –, ou seja, nós estamos num dia em que o Brasil precisa se orgulhar da sua institucionalidade, porque isso terá impacto não para esta geração somente: vai impactar na vida dessa geração, da geração que já se aposentou e das futuras gerações. Portanto, é um momento de grande alegria, e o Brasil precisa olhar para esta Casa Parlamentar, para estas Casas Parlamentares, para este Congresso Nacional, para o desempenho do nosso Governo do Presidente Lula e para todos nós que estamos aqui, por entregarmos ao Brasil essa revolução, que é a revolução institucional da justiça tributária, da justiça social em última instância.

    Portanto, eu queria deixar aqui consignado... Neste dia de grande importância, neste dia histórico, eu quero deixar consignada a minha satisfação e o meu agradecimento a V. Exa. por concertar, por ser o grande maestro dessa entrega ao Brasil e aos brasileiros; e também agradecer ao Ministro Haddad, agradecer ao Presidente Lula por todo o trabalho que este Governo e este Congresso têm feito sob a liderança de todos eles.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.