O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Para discutir.) – Eu quero, em primeiro lugar, fazer menção também a que o projeto do Senado foi aprovado já há praticamente cinco anos. Foi remetido à Câmara dos Deputados, e o Rafael Brito, que está aqui ao meu lado, coordenou um belo trabalho – quero parabenizá-lo por isso – lá na Câmara dos Deputados, aperfeiçoando o Sistema Nacional de Educação, a legislação. E agora a Professora Dorinha Seabra também articula para que haja as mudanças, também redacionais e de apresentação do projeto.

    Mas eu quero destacar só dois aspectos.

    O primeiro deles é também fazer menção ao Senador Dário Berger, de Santa Catarina, que cinco anos atrás fez a relatoria desse projeto aqui no Senado Federal. Foi uma discussão muito intensa – ele também foi Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aqui no Senado –, de muitas reuniões, de muitos debates, para aprimorar o projeto que havia sido apresentado por mim. Então, essa discussão aconteceu e foi muito intensa e muito boa. No decorrer dos anos, eu sempre defendi a necessidade de termos essa organização da educação no Brasil, o Sistema Nacional de Educação, como pré-requisito para que o Plano Nacional de Educação pudesse ser executado com propriedade. Porque, se nós não temos uma organização adequada, um sistema articulado de discussão, de debate, de pactuação, haverá muito mais dificuldades de se colocar o plano em execução.

    Então é um momento importante para o Brasil, para a educação brasileira. Quero parabenizar de novo a Professora Dorinha Seabra, Relatora aqui no Senado, o Rafael, e todos os Senadores e Senadoras que já aprovaram o projeto, inclusive, cinco anos atrás; e cumprimentar os Deputados, mas principalmente a sociedade brasileira, que participou intensamente desses debates.

    Estamos chegando a essa convergência, no dia de hoje, de podermos dizer que temos o sistema nacional. Os estados devem se debruçar sobre o sistema estadual, ou no aprimoramento da legislação, ou na própria elaboração da legislação. E quanto aos municípios, eu faço o apelo, inclusive, para os municípios, para que esse debate aconteça nos municípios também, com a criação, se não houver ainda, do sistema municipal de educação.

    E parabenizo V. Exa., Senador Davi, por ter feito com rapidez esse encaminhamento, como de hábito acontece com V. Exa., de priorizar a área da educação. Parabéns também por essa iniciativa e por toda essa articulação política que V. Exa. faz a favor da legislação, das causas importantes para o país. Continuamos firmes nessa caminhada. V. Exa. tem um crédito muito especial na aprovação do Sistema Nacional de Educação. Parabéns!