Pronunciamento de Jader Barbalho em 07/10/2025
Como Relator - Para proferir parecer durante a 136ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 358, de 2025, que "Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada no período de 11 a 21 de novembro de 2025".
- Autor
- Jader Barbalho (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PA)
- Nome completo: Jader Fontenelle Barbalho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator - Para proferir parecer
- Resumo por assunto
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Administração Pública Direta:
- Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 358, de 2025, que "Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada no período de 11 a 21 de novembro de 2025".
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/10/2025 - Página 84
- Assunto
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRANSFERENCIA, CARATER PROVISORIO, PRAZO DETERMINADO, SEDE, GOVERNO FEDERAL, MUNICIPIO, BELEM (PA), PERIODO, MES, NOVEMBRO, CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP), COP30.
O SR. JADER BARBALHO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PA. Para proferir parecer.) – Meu caro Presidente Davi Alcolumbre, eu peço a V. Exa. e aos colegas Senadores e Senadoras que me permitam fazer a leitura, que será breve, do meu relatório, aqui...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Acomodado...
O SR. JADER BARBALHO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PA) – ... sentado.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – ... dessa poltrona.
Pois não...
O SR. JADER BARBALHO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PA) – Sr. Presidente, esse projeto de lei é oriundo da Câmara dos Deputados e objetiva dispor sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal, no período da COP 30, desse evento de natureza internacional, para discutir as políticas climáticas no mundo, que será realizado em Belém.
Sr. Presidente, serei breve.
O meu parecer é favorável ao projeto oriundo da Câmara dos Deputados. Eu considero um privilégio a realização desse encontro na minha cidade de Belém, por isso mesmo, a minha manifestação é uma manifestação favorável ao projeto.
São as considerações que faço, Sr. Presidente.
Muito obrigado.