O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para discutir.) – Muito obrigado, Presidente.

    Com certeza vamos votar, daqui a pouco, o PL 358, deste ano, que transfere, de forma temporária, a capital da República Federativa do Brasil para a cidade de Belém do Pará, nosso estado, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada no período de 10 a 21 de novembro próximo.

    Quero dizer que essa proposta se trata de uma iniciativa simbólica de grande valor. No entanto, é fundamental que esse gesto não se limite ao campo do simbolismo, que essa mudança momentânea de sede dos três Poderes represente, de fato, uma guinada no olhar do Brasil para a Região Norte, para o Pará, e para as populações amazônicas e assim por diante.

    Belém será, por alguns dias, o centro das decisões políticas do Brasil. Que isso sirva como um chamado à responsabilidade nacional, com uma região que, apesar de sua imensa importância ambiental, cultural e estratégica, ainda enfrenta desafios históricos e estruturais.

    A Amazônia Legal abriga mais de 28 milhões de brasileiros, mas ainda convive com índices alarmantes de desigualdades. No Pará, por exemplo, apenas 13,5% da população tem acesso à rede de esgoto, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. A cidade de Belém, em si, sede da COP 30, possui apenas 2,38% de seus lares com tratamento de esgoto.

    Além disso, a infraestrutura de transporte e comunicação ainda é precária em muitas regiões do estado, dificultando o acesso a serviços essenciais e ao escoamento da sua produção local.

    As populações ribeirinhas, que desempenham um papel fundamental na preservação ambiental, muitas vezes vivem em situação de abandono, com acesso limitado à educação, saúde e energia elétrica.

    Portanto, que a presença do Executivo, do Legislativo e do Judiciário nacional em Belém durante a COP 30 seja acompanhada de compromissos concretos. Vamos transformar esse momento em um marco de mudança real. Que Belém não seja apenas a capital simbólica do Brasil por alguns dias, mas que se torne o epicentro de uma nova visão de país mais justo, mais equilibrado e verdadeiramente comprometido com o seu povo.

    É isso, Presidente.

    Muito obrigado.