Discussão durante a 136ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 358, de 2025, que "Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada no período de 11 a 21 de novembro de 2025".

Autor
Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
Nome completo: Damares Regina Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Administração Pública Direta:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 358, de 2025, que "Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada no período de 11 a 21 de novembro de 2025".
Publicação
Publicação no DSF de 08/10/2025 - Página 86
Assunto
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRANSFERENCIA, CARATER PROVISORIO, PRAZO DETERMINADO, SEDE, GOVERNO FEDERAL, MUNICIPIO, BELEM (PA), PERIODO, MES, NOVEMBRO, CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP), COP30.
Texto integral

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discutir.) – Presidente, a COP está aí, o Brasil foi escolhido, Belém foi escolhida. Eu creio que essa mudança de capital é só um ato simbólico na verdade. Ou a gente vai ter que ir para lá? Vai ter açaí para a gente? Vai ter tacacá? A gente vai, Senador. A gente vai.

    Mas, Presidente, eu queria aproveitar essa matéria para trazer aqui para o senhor uma sugestão para a gente fazer um aceno para a COP – o Senado. Olha o aceno, a decisão mais justa e acertada que o senhor vai tomar para a COP: vamos criar a comissão da Amazônia aqui no Senado, Presidente?

    Presidente, são nove estados, o maior território está lá do Brasil. Quantos problemas de desenvolvimento regional, desde o açaí ao petróleo, violação de direitos humanos, desenvolvimento indígena, o que tem para a gente decidir de soberania nacional na Amazônia... Vamos, Presidente! Está na hora de o Senado dar um aceno para a COP e a gente criar aqui dentro deste Senado a comissão da Amazônia. Resolvendo o problema da Amazônia, a gente resolve o problema do país. Eu tenho certeza.

    E é o seu estado que está na Amazônia! Fica aqui a dica, tá?

    Deus o abençoe.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/10/2025 - Página 86