Pronunciamento de Zenaide Maia em 07/10/2025
Discussão durante a 136ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4102, de 2024, que "Altera as Leis nºs 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação".
- Autor
- Zenaide Maia (PSD - Partido Social Democrático/RN)
- Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Idosos,
Pessoas com Deficiência:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4102, de 2024, que "Altera as Leis nºs 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação".
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/10/2025 - Página 89
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Idosos
- Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, ESTATUTO, PESSOA COM DEFICIENCIA, INSTALAÇÃO, SISTEMA, ALTERNATIVA, TECNOLOGIA, AREA PUBLICA, PROMOÇÃO, ACESSIBILIDADE, PESSOAS, DIFICULDADE, COMUNICAÇÕES, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SERVIÇOS PUBLICOS, SAUDE, TREINAMENTO, GRUPO, ATENDIMENTO.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discutir.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, esse é um projeto... Porque o que a gente faz? A maioria das barreiras que são criadas para as pessoas que têm algum tipo de deficiência são justamente barreiras que podem ser superadas com novas tecnologias ou com medidas simples. Eu costumo dizer: se o país não tem condições de incluir suas pessoas com algum tipo de dificuldade, com deficiência, esse país é que está deficiente, porque, se eu tenho dificuldade, sou um cadeirante, mas aonde eu for, todos os lugares, tiver acessibilidade, a minha cadeira de rodas deixará de ser uma barreira para mim; se eu tenho uma deficiência auditiva, mas toda comunicação deste país tiver um tradutor de libras ou se tiver a tradução...
Ou seja, se a nossa sociedade, aqui como um todo, e os Poderes não têm condições de incluir nossas pessoas, somos nós que estamos com deficiência e não essas crianças que, muitas vezes, Presidente, a gente observa... Agora já mudou muito, mas, quando as crianças tinham um diagnóstico de alguma deficiência neurológica, muitas vezes os familiares mudavam-nas de médicos para não aceitarem aquele diagnóstico – isso era comum, Deputada Iza.
Então, hoje a gente já tem melhorado isso, mas é aquela criança que nasce e diz assim: "Por favor, olhe para mim, porque eu sou diferente e preciso de mais atenção".
Parabéns à Deputada, parabéns ao Weverton. Este é o papel nosso: facilitar a vida para aqueles que encontram barreiras. As barreiras podem, sim, ser quebradas pela sociedade e pelos Poderes.
Muito obrigada.