Pronunciamento de Damares Alves em 07/10/2025
Discussão durante a 136ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4102, de 2024, que "Altera as Leis nºs 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação".
- Autor
- Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
- Nome completo: Damares Regina Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Idosos,
Pessoas com Deficiência:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4102, de 2024, que "Altera as Leis nºs 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação".
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/10/2025 - Página 90
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Idosos
- Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, ESTATUTO, PESSOA COM DEFICIENCIA, INSTALAÇÃO, SISTEMA, ALTERNATIVA, TECNOLOGIA, AREA PUBLICA, PROMOÇÃO, ACESSIBILIDADE, PESSOAS, DIFICULDADE, COMUNICAÇÕES, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SERVIÇOS PUBLICOS, SAUDE, TREINAMENTO, GRUPO, ATENDIMENTO.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discutir.) – Presidente, primeiro eu quero fazer justiça ao Senador Humberto. Nós brigamos muito para esta matéria ser votada semana passada; ele estava no seu lugar. Sabe qual foi a decisão dele? "Nós não vamos votar hoje porque esta matéria é tão grande e é o Presidente Davi que tem que presidir esta sessão".
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA. Fora do microfone.) – Verdade.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Foi ou não foi? "Esta é uma pauta do Presidente Davi, eu vou dar essa honra para ele." Saímos bravos com ele, mas ele tinha razão, sabe por quê, Presidente Davi?
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Ainda bem que não foi comigo. (Risos.)
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Sabe por quê? Porque a gente está sob tantos ataques, esta Casa, o senhor... Sob tantos ataques. Eu queria que a imprensa do Brasil todo estivesse aqui. Olhe a matéria que a gente está entregando, que chegou a esta Casa em menos de um mês, já passou em uma Comissão, o Senador Weverton entregou em uma semana o relatório, aprovamos lá, já veio para o Plenário. E que matéria grandiosa.
Então, Presidente, votar hoje também é uma honra para o senhor, e a gente tem que fazer justiça ao Senador Humberto, não estamos bravos com ele.
Eu quero registrar, também, que está conosco o autor de uma das maiores obras sobre o autismo, O Desafiante Mundo do Autista, que é o Prof. Oswaldo Freire.
Mas eu quero me dirigir a você, colega: ver você na tribuna chorando foi uma das cenas mais lindas que eu vivi aqui nos últimos anos, e eu sei o quanto essas lágrimas são verdadeiras. Trazer sua mãe, seu pai, sua irmã para uma votação de um projeto desse mostra o seu compromisso.
Não é a primeira pauta em que nós estamos juntos com pessoas com deficiência e que você se emociona desse jeito. Nestes dias em que estamos sendo tão atacados – esse lado da produção boa da gente não vai sair no jornal amanhã, não, não vai sair na imprensa assim, não, isso que nós estamos fazendo aqui –, é uma honra, Senador Weverton, poder contar com o senhor nessa luta.
Eu sei que a sua sensibilidade, inclusive, emociona a todos nós, e você faz todo mundo trabalhar na pauta. As pessoas não sabem o trabalho dele nos bastidores quando essa pauta da pessoa com deficiência chega aqui.
É uma honra servir ao Brasil neste momento acompanhada de você, com tanta sensibilidade e com tanta preocupação com as pessoas com deficiência.
Parabéns, Presidente Davi.