Discussão durante a 136ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4102, de 2024, que "Altera as Leis nºs 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação".

Autor
Teresa Leitão (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
Nome completo: Maria Teresa Leitão de Melo
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Idosos, Pessoas com Deficiência:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4102, de 2024, que "Altera as Leis nºs 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação".
Publicação
Publicação no DSF de 08/10/2025 - Página 90
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Idosos
Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, ESTATUTO, PESSOA COM DEFICIENCIA, INSTALAÇÃO, SISTEMA, ALTERNATIVA, TECNOLOGIA, AREA PUBLICA, PROMOÇÃO, ACESSIBILIDADE, PESSOAS, DIFICULDADE, COMUNICAÇÕES, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SERVIÇOS PUBLICOS, SAUDE, TREINAMENTO, GRUPO, ATENDIMENTO.

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discutir.) – Muito obrigada, Presidente.

    Quero falar duas coisas, muito rapidamente.

    Primeiro, Senador Weverton, quero destacar, no relatório que V. Exa. apresentou, um aspecto que às vezes escapa às leis: o aspecto de identidade e o aspecto afetivo. Eu acho que isso é possível. As leis são geralmente duras, implacáveis, né? A gente cobra que elas sejam cumpridas e, muitas vezes, esquece o que está subjacente à lei, que é uma intencionalidade, um desejo, uma direção.

    E acho que o relatório de V. Exa., avocando memórias tão afetivas, até familiares – por que não dizer isso, porque isso é real? –, nos emociona também.

    Parabenizo a minha conterrânea e querida amiga Deputada Iza Arruda, que está aqui para ver o projeto ser aprovado, pela luta que teve e que tem lá no estado. Essa pauta é uma pauta de Iza, reconhecidamente, lá no Estado de Pernambuco.

    E quero dizer que esse projeto, Iza, eu acho que trata de um tipo de barreira, como vários outros: da barreira da comunicação, da barreira geográfica, da barreira de acidentes. Mas tem uma barreira que todos nós precisamos atentar para ela e que esse tipo de projeto ajuda, que são as barreiras atitudinais. É contra elas que a gente precisa lutar sempre, nos policiar sempre, reposicionar sempre, para que, de fato, as pessoas sejam todas incluídas, respeitadas como são, em um mundo melhor para todos nós.

    Muito obrigada, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/10/2025 - Página 90