O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, acho que é mais uma sessão especial aqui, no Senado da República, com a emoção, agora, de ver esse ato final, com uma criança especial, que deixa todos nós realmente emotivos.

    Por isso eu quero, Sr. Presidente, também aqui registrar a importância de que hoje celebramos um avanço histórico para a educação brasileira: a aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE). Trata-se de um passo, Sr. Presidente, decisivo para superar desigualdades regionais e garantir que cada criança e jovem, em qualquer canto do nosso país, tenha acesso a uma educação de qualidade.

    O Sistema Nacional de Educação representa a verdadeira cooperação federativa: União, estados e municípios, cada qual com suas responsabilidades, passam a trabalhar de forma coordenada, planejada e eficiente. É isso o que todos nós desejamos. Essa integração vai permitir melhor uso dos recursos públicos, maior clareza nos papéis de cada ente federado e, principalmente, resultados concretos na vida dos estudantes e também de todas as famílias.

    Com essa conquista, fortaleceremos o pacto nacional pela educação, valorizaremos professores e criaremos condições para que escolas brasileiras tenham mais estrutura, mais qualidade e mais oportunidades de aprendizado.

    A educação é o caminho do desenvolvimento e da justiça social. Por isso, registro aqui a minha alegria e o meu compromisso de continuar lutando para que o Sistema Nacional de Educação se torne, na prática, a base sólida de um país mais justo, moderno e também humano.

    Educação de qualidade para todos em todo o nosso país! União, estados e municípios agora devem trabalhar juntos pela educação. Cada criança e jovem merece a mesma oportunidade de aprender.

    O Sistema Nacional de Educação é o novo pacto pelo futuro do Brasil. Planejamento, responsabilidade e justiça educacional em todo o país!

    Com a aprovação do Sistema Nacional de Educação, damos – mais uma vez quero dizer – um passo histórico para garantir o ensino de qualidade para todos os brasileiros.

    Por isso, o futuro – quero dizer, Presidente – começa na sala de aula, principalmente integrado: a família junto com a educação brasileira. Temos que inverter aquilo que hoje muitos dizem: "Tenho problema com a minha família, vou entregar minha criança para que a escola possa educar". Não! O papel da família é educar, e o papel da escola é ensinar.

    Por isso, apresentei aqui um projeto de lei para que as nossas escolas possam funcionar também no final de semana, para que a gente possa ter mais a cultura, o esporte, o lazer e para que profissionais possam receber por essas horas trabalhadas nos finais de semana, sejam professores ou não, sejam da área de cultura, cantores; enfim, todos os que podem promover a integração da família. E para isso nós prevemos, então, que o Fundeb possa ter esses recursos necessários.

    Eu quero ainda, Sr. Presidente, aqui dizer que hoje também nós temos um momento de esperança e também uma convicção...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... de que o Brasil precisa reencontrar o caminho da convergência, o caminho do desenvolvimento sustentável, do diálogo entre o progresso e também a preservação.

    O que estará em jogo no Supremo Tribunal Federal amanhã não é apenas a constitucionalidade de uma lei, é o futuro de uma ferrovia e, mais do que isso, o futuro de uma nação que precisa voltar a acreditar na sua capacidade de realizar grandes obras com responsabilidade ambiental, social e econômica.

    Falo, então, aqui, Sr. Presidente – V. Exa. a defende muito também –, da Ferrogrão, um projeto que não pertence a um governo, nem a um partido, nem a um setor específico; a Ferrogrão é uma causa do Brasil. Desde o seu nascedouro, a Ferrogrão representa um projeto de Estado, capaz de integrar regiões, gerar empregos, aumentar a competitividade da produção nacional...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... e promover uma nova etapa de desenvolvimento social no interior do Brasil. E aqui nós estamos falando de uma ferrovia de 933km, ligando Sinop, a nossa capital do Nortão, em Mato Grosso, aos portos de Miritituba, no Paraná.

    Sr. Presidente, eu quero dar como lido e pedir aqui autorização para que meu pronunciamento possa ser publicado na íntegra, e faço aqui a conclusão, dizendo que fica aqui um apelo ao Supremo Tribunal Federal, ao Governo Federal, ao Congresso Nacional e às entidades da sociedade civil e também à população brasileira: vamos firmar um pacto pelo futuro do Brasil, um pacto pelo equilíbrio da prosperidade e pela esperança, um pacto pela Ferrogrão. Que o julgamento desta semana marque um reencontro do Brasil com o seu futuro, um futuro de trens que unem e não dividem...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... que aproximam regiões e não isolam povos; que transportam riquezas, mas também dignidade e progresso.

    A Ferrogrão é mais do que uma ferrovia, é um símbolo do Brasil que acredita em si mesmo, um símbolo do Brasil que – temos que recordar – tinha 32 mil quilômetros de ferrovia no passado e hoje tem, aproximadamente, 12 mil quilômetros. Portanto, andamos para trás em termos desse que é um dos sistemas ecologicamente e extremamente corretos, e ambientalmente também.

    E eu quero aqui, Sr. Presidente... Eu vejo lá ao fundo o meu amigo e companheiro Zé, o nosso Zé Senador aqui, de Cáceres, que representa aqui uma família extremamente tradicional, e quero aqui cumprimentá-lo. Eu estive agora em Cáceres, onde estivemos lá com o Padre Jair...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... e onde fomos anunciar, junto com a Prefeita, um recurso, Lacerda, de R$4 milhões para resgatar a Notre-Dame do Brasil, cravada na Princesinha do nosso Pantanal, a cidade de Cáceres.

    Portanto, Sr. Presidente, me permita aqui, neste momento – porque eu não tive oportunidade de fazê-lo quando o Zé Lacerda tomou posse aqui –, trazer também não só o meu abraço, mas a certeza de que o Zé Lacerda, pela história da sua família – como Márcio Lacerda, que foi Senador, V. Exa. também, como Deputado Estadual... É uma referência, um advogado competente, mas também um militante político tradicional.

    Eu sei que V. Exa. aqui, na condição de suplente do Senador Fávaro – que, com certeza, como Ministro da Agricultura, está fazendo o papel dele –, terá a oportunidade, mais do que nunca, de mostrar a potencialidade do nosso Estado de Mato Grosso e principalmente a do nosso Pantanal, pois acabamos de aprovar o Estatuto do Pantanal...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... e tivemos a sanção do Presidente da República. Agora é lei o Estatuto do Pantanal.

    E tenho certeza de que V. Exa. será um grande parceiro para que a gente possa fazer da faixa de fronteira uma faixa de integração e também fazer com que o nosso Pantanal tenha vida, que possa ser repovoado. E que o homem pantaneiro, que representa o quilombola, o indígena, o ribeirinho e aqueles que acreditam, investindo no Pantanal, seja agora, através de uma lei, respeitado e que o Estado brasileiro possa fazer do bioma Pantanal também algo que possa gerar riqueza e qualidade de vida.

    Muito obrigado.

    Seja bem-vindo e que Deus o abençoe na sua trajetória!

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR WELLINGTON FAGUNDES.

(Inserido nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)

    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para apartear.) – Caro Senador Wellington Fagundes, parabéns pelas manifestações de V. Exa., que tratou, com muito cuidado e com muita propriedade, a questão da extensão da escola, para que possa ser um lugar de união, de unidade e, acima de tudo, de coparticipação entre os pais, os professores e a própria sociedade que ali está em volta. Portanto, parabéns a V. Exa. É um tema recorrente no Brasil e no mundo, onde o número de horas-aula se estende além das horas regulares, como é hoje. Essa proposição, na verdade, é extremamente importante e toca os professores, os pais de família, enfim, toda a sociedade.

    Com relação a essa ferrovia, ela é de uma importância fundamental para o Brasil. A Ferrogrão é um fator de integração nacional. A Ferrogrão tem um poder de transportar as cargas, principalmente as produzidas no Mato Grosso, até o Porto de Miritituba, no Pará, com uma velocidade e com um tempo de descarrego e, acima de tudo, com um frete muito mais barato, dando, inclusive, uma oportunidade enorme para que esse modal se amplie no Brasil. E, como a V. Exa. falou, mais de 30 mil quilômetros nós já tivemos de ferrovias, mas hoje nós enxergamos que o Brasil está no caminho e nós haveremos, na verdade, de voltar a construir as grandes ferrovias de integração nacional.

    Portanto, parabéns a V. Exa. pelos elogios que foram feitos aqui ao Senador José Lacerda, que, hoje, na Comissão de Integração Nacional, mostrou, através de uma intervenção, o seu conhecimento, a sua experiência, o seu jeito jeitoso de falar um pouco da sua experiência – uma larga experiência com cinco mandatos de Deputado Estadual. O seu irmão foi Senador da República, o Senador Márcio Lacerda.

    Portanto, essa é uma justa homenagem do Senador Wellington Fagundes, sempre gentil e, talvez, eu até arriscaria dizer, o maior defensor do Estado de Mato Grosso. Ele respira Mato Grosso aqui no Senado. Será, na verdade, um grande trunfo para o Mato Grosso tê-lo em uma função de destaque, porque quem ganha não é apenas o Mato Grosso, é o Brasil, quando a gente acredita no estado que nós representamos.

    Então, parabéns para V. Exa., parabéns para o Senador José Lacerda, que vem se ombrear com o nosso colega para fazer um grande trabalho pelo Mato Grosso e pelo Brasil.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Sr. Presidente, eu só queria pedir a permissão de V. Exa. para que a TV Senado pudesse registrar exatamente o meu cumprimento e o abraço, que representa aqui o abraço de Mato Grosso, de todos nós mato-grossenses, do Senador Jayme Campos, que também aqui, com certeza, é amigo do José Lacerda – todos nós somos amigos, companheiros, e já tivemos muitas jornadas juntos. Esse abraço aqui eu quero que fique registrado.