Pronunciamento de Otto Alencar em 21/10/2025
Orientação à bancada durante a 149ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 769, de 2024, que "Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal”.
- Autor
- Otto Alencar (PSD - Partido Social Democrático/BA)
- Nome completo: Otto Roberto Mendonça de Alencar
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Partido Social Democrático: Sim
- Resumo por assunto
-
Cargos e Funções Públicos,
Poder Judiciário:
- Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 769, de 2024, que "Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/10/2025 - Página 53
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
- Organização do Estado > Poder Judiciário
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNÇÃO EM COMISSÃO, CARGO PUBLICO, TECNICO JUDICIARIO, AGENTE DE POLICIA, QUADRO DE PESSOAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, agradeço a V. Exa.
Consciente de que o Senador Omar Aziz estudou esse projeto e ouviu as lideranças que o encaminharam para o Senado Federal, o PSD encaminha o voto "sim".
Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/10/2025 - Página 53