Orientação à bancada durante a 149ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 769, de 2024, que "Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal”.

Autor
Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
Nome completo: Rogério Carvalho Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Partido dos Trabalhadores: Sim
Resumo por assunto
Cargos e Funções Públicos, Poder Judiciário:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 769, de 2024, que "Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal”.
Publicação
Publicação no DSF de 22/10/2025 - Página 53
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
Organização do Estado > Poder Judiciário
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNÇÃO EM COMISSÃO, CARGO PUBLICO, TECNICO JUDICIARIO, AGENTE DE POLICIA, QUADRO DE PESSOAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
Texto integral

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE. Para orientar a bancada.) – O PT, Presidente, diante de uma matéria desta, não vê nenhuma necessidade de conflito, não há necessidade de a gente estabelecer conflito entre Poderes num momento como este. Uma iniciativa do Judiciário para a criação de cargos que vão cuidar da segurança do Poder Judiciário, dentro do orçamento do Judiciário, sem nenhuma despesa a mais fora daquilo que já são despesas obrigatórias do Judiciário.

    O PT vota "sim", Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/10/2025 - Página 53