Pronunciamento de Carlos Portinho em 05/11/2025
Pela Liderança durante a 162ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Elogio ao Senador Flávio Arns pela rápida mobilização contra o Decreto n° 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Comentário sobre a importância das APAEs, menção acerca do apoio financeiro que destina a elas. Críticas ao governo federal.
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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Controle Externo,
Educação Básica:
- Elogio ao Senador Flávio Arns pela rápida mobilização contra o Decreto n° 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Comentário sobre a importância das APAEs, menção acerca do apoio financeiro que destina a elas. Críticas ao governo federal.
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/11/2025 - Página 43
- Assuntos
- Organização do Estado > Fiscalização e Controle > Controle Externo
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ELOGIO, SENADOR, FLAVIO ARNS, AUTORIA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, DECRETO FEDERAL, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, ENSINO, ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, AUTISMO, ALUNO SUPERDOTADO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ, OBJETIVO, CRITERIOS, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ATENDIMENTO, REQUISITOS, ANALISE, ESTUDO, IDENTIFICAÇÃO, SELEÇÃO, ESTUDANTE, ESPECIALIZAÇÃO, PROFESSOR, CORPO DOCENTE, COOPERAÇÃO, ARTICULAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GOVERNANÇA PUBLICA.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela Liderança.) – Muito obrigado, Presidente.
Eu me dirijo aos meus colegas, especialmente ao Senador Flávio Arns, ligeiro e preciso na sua iniciativa, imediato: parabéns, Senador Flávio Arns, e, se eu não me engano, aos 52 outros Senadores que já assinaram o apoio à sua iniciativa, a esse PDL.
Não é só um golpe às famílias; é um golpe também a todo esse sistema das APAEs, da Pestalozzi.
Eu estava agora aqui com o Prefeito Gean, de São José de Ubá, município pequenininho do interior do meu Estado do Rio de Janeiro, quase na divisa com o Espírito Santo, e eu fiquei aqui pensando em que escola essas crianças estudariam se a melhor escola para elas – e eu visitei – é a Apae de São José de Ubá. Aliás, de toda a região noroeste e de todo o estado, talvez seja das melhores que tem. Eu estive lá, almocei com as crianças, com os jovens, vi o trabalho. Estou encaminhando R$1 milhão para a Apae. Quero saber do Governo se eu devo tirar? Não tiro! E, se bobear, ainda ponho mais.
Obrigado, Sr. Presidente.
Espero que o Governo reveja rápido essa posição, senão vamos derrubar aqui – vamos derrubar aqui! Isso é um absurdo. Já foi o BPC, não é, Senadora Damares? Já quiseram tomar o BPC neste Governo. Pô, pelo amor de Deus, escolha suas batalhas.