Pela ordem durante a 172ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pedido de inclusão em pauta do Projeto de Lei (PL) n° 892, de 2025, que "Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ, dispõe sobre o Regime Especial da Indústria Química - REIQ e altera as Leis nº 10.865, de 30 de abril de 2004, nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e nº 9.440, de 14 de março 1997".

Autor
Daniella Ribeiro (PP - Progressistas/PB)
Nome completo: Daniella Velloso Borges Ribeiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Desenvolvimento Sustentável, Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }, Indústria:
  • Pedido de inclusão em pauta do Projeto de Lei (PL) n° 892, de 2025, que "Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ, dispõe sobre o Regime Especial da Indústria Química - REIQ e altera as Leis nº 10.865, de 30 de abril de 2004, nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e nº 9.440, de 14 de março 1997".
Publicação
Publicação no DSF de 19/11/2025 - Página 54
Assuntos
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA ESPECIAL, SUSTENTABILIDADE, INDUSTRIA QUIMICA, REGIME ESPECIAL, POLITICA INDUSTRIAL, INCENTIVO, TECNOLOGIA, COMPETITIVIDADE, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, DIRETRIZ, HABILITAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, TRIBUTOS.

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB. Pela ordem.) – Sr. Presidente, primeiro, parabenizo sempre a condução de V. Exa. nesta Casa, como Presidente.

    Como V. Exa. bem disse, em momentos tão difíceis como este, também faço um registo especial ao meu conterrâneo e Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, porque não tem sido fácil estar ali à frente num momento em que o país, lamentavelmente, caiu nessa querela, caiu nessa discussão tão pouco produtiva, aliás, sem nenhuma produtividade, Senadora Soraya, Senador Laércio.

    No entanto, em meio a 513, o Deputado Hugo Motta, Presidente, que conheço, é da nossa terra, tem a sua forma de ser também com acessibilidade e com todo o seu, eu diria, equilíbrio, mas o quão é difícil realmente agradar. V. Exa. disse uma coisa que disse tudo, Presidente: você agrada de manhã e, se não fizer de novo aquilo que a pessoa está esperando, já desagradou. Então, o que eu compreendo é que a gente está lidando, hoje em dia, com crianças malcriadas, mal-acostumadas. Se eu quero uma coisa, meu pai me dá; mas se, à tarde, ele não me der, eu vou chorar, vou ficar com raiva e vou reclamar. Infelizmente, é isso que o Brasil se tornou.

    Sr. Presidente, V. Exa. está tão correto que as últimas pesquisas têm demonstrado que uma grande parcela e maioria da população não está querendo essa briga que existe e que beneficia um lado e outro; é incrível, porque beneficia um lado e outro.

    Eu, como Senadora, quero dar um testemunho – para concluir, Sr. Presidente, para poder entrar nessa questão de ordem minha –: quantos momentos eu tive aqui de pedir também relatorias e compreender que, em algum momento, é possível ser dada uma relatoria e, em outro momento, não. Sr. Presidente, eu entendo, e você sabe disso. Presidente; eu entendo, mas, quando puder ser outra, é outra. Enfim, assim a gente vai se entendendo.

    E eu quero dizer que eu acho que o Senado tem dado exemplo e V. Exa., numa iniciativa como essa, com o aprendizado que Hugo não pôde ter naquele momento, porque... Não pôde ter no seguinte sentido, nosso Presidente: eu quero dizer que ele tem a experiência e tem, sim, a força para estar ali sentado – e, como eu disse, como paraibana, sei muito bem disso –, mas é aquilo que vem depois, quando você toma uma decisão e as pessoas não têm a coerência ou não têm, pelo menos, a decência de entender que é uma discussão em que se sai do lado político-partidário.

    É por isso que a gente luta, com relação à questão da violência contra a mulher, para não partidarizar. É por isso que a gente preferiu fazer em ações e em lugares, levando esse tema para que a gente entenda que é um tema da sociedade, como tantos outros aqui dentro.

    Essa questão das facções, Presidente, na Paraíba, está um problema seriíssimo, junto com a política. E nós queremos... com tudo isso, o que a população quer? Rechaçar. E o número 1 em pesquisa também...

(Soa a campainha.)

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) – ... em se tratando da população, é sobre segurança pública. A população quer saber disso.

(Soa a campainha.)

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) – Então, nós precisamos dar essa resposta.

    Por isso, mais uma vez, parabenizo V. Exa. e aqui deixo também minha solidariedade.

    Vi também uma fala do Presidente Hugo Motta e também o parabenizo, porque, mesmo diante dos desafios que ele enfrentou, está dando conta do recado e dizendo que é uma decisão, enfim, da Presidência. Mas, como aprendizado, é mais sábio aquele que tem oportunidade – que ele não teve –, de aprender nas situações que são, muitas vezes, colocadas no dia a dia.

    Sr. Presidente, tendo em vista estarmos em semana semipresencial, e o risco de a gente ter uma sessão esvaziada no dia de amanhã, eu gostaria de requerer a V. Exa. a inclusão extrapauta, na sessão de hoje, do PL 892, de 2025, que trata do Presic. O relatório já está pronto, Sr. Presidente, e o requerimento de urgência já está na mesa. Então, eu gostaria de contar com a aquiescência de V. Exa. e dos colegas para que a gente pudesse antecipar, para que não haja prejuízo no dia de amanhã.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/11/2025 - Página 54