Pronunciamento de Daniella Ribeiro em 18/11/2025
Como Relator - Para proferir parecer durante a 172ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 892, de 2025, que "Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ, dispõe sobre o Regime Especial da Indústria Química - REIQ e altera as Leis nº 10.865, de 30 de abril de 2004, nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e nº 9.440, de 14 de março 1997".
- Autor
- Daniella Ribeiro (PP - Progressistas/PB)
- Nome completo: Daniella Velloso Borges Ribeiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator - Para proferir parecer
- Resumo por assunto
-
Desenvolvimento Sustentável,
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Indústria:
- Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 892, de 2025, que "Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ, dispõe sobre o Regime Especial da Indústria Química - REIQ e altera as Leis nº 10.865, de 30 de abril de 2004, nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e nº 9.440, de 14 de março 1997".
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/11/2025 - Página 59
- Assuntos
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA ESPECIAL, SUSTENTABILIDADE, INDUSTRIA QUIMICA, REGIME ESPECIAL, POLITICA INDUSTRIAL, INCENTIVO, TECNOLOGIA, COMPETITIVIDADE, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, DIRETRIZ, HABILITAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, TRIBUTOS.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB. Para proferir parecer.) – Sr. Presidente, cumprimento mais uma vez V. Exa. e a todos que aqui se encontram, os que nos acompanham pela TV Senado, a imprensa aqui presente, servidores desta Casa.
Sr. Presidente, eu passo a ler... Primeiro, agradeço a V. Exa. pela deferência e a aquiescência do Plenário e dos colegas, sobre um tema sobre o qual já existe a pacificação do tema pela Casa, para que eu comece a ler o nosso relatório, que fez apenas uma mudança de redação para que a gente pudesse aqui apresentar.
Sr. Presidente, dentro desse contexto, eu passo para a leitura do relatório, após a correria aqui do meu assessor para fazer essa mudança só nesse ponto, o meu querido Fred, que está chegando aqui neste minuto, neste instante. Peço só um minuto de V. Exa. – um mesmo. Parabenizo o nosso querido Wellington, mas não quero o um minuto dele, o mesmo que o dele.