O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Para discutir.) – As minhas considerações, os nossos cumprimentos a V. Exa., extensivos a todos os nossos e nossas companheiras do nosso Colegiado, nesta tarde que, sem exageros, podemos reputá-la como histórica, não apenas para as duas categorias – agentes de combate às endemias, agentes comunitários –, aos mais de 400 mil cidadãos e cidadãs brasileiros...

(Soa a campainha.)

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – ... que se dedicam, que se doam, que se envolvem emocionalmente com as famílias brasileiras, que se permitem estar... (Pausa.)

    Pois não, Sr. Presidente?

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Permita-me. Peço desculpa a V. Exa., de interromper V. Exa.

    Queria pedir ao Senador Sergio Moro, ao Senador Espiridião Amin. O Senador Veneziano Vital do Rêgo está aqui, e não estamos conseguindo a atenção do Plenário. Nós temos um orador na tribuna, por favor.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Eu agradeço, Sr. Presidente...

(Soa a campainha.)

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – ..., e agradeço penhoradamente a sua preocupação, até porque nós não estamos tratando de quaisquer matérias. Nós estamos tratando de uma matéria de suma importância, e aí a necessidade para que nos dirijamos a Parlamentares, inclusive integrantes da Câmara dos Deputados, que poderiam nos visitar, mas poderiam entender que nós estamos num processo de discussão. Pois bem, mesmo interferindo na linha de raciocínio, eu vou tentar retomar aquilo que eu gostaria, e assim o farei.

    Agradeço a V. Exa., Senador Davi Alcolumbre, até porque, na sexta-feira, quando V. Exa., através da Secretaria-Geral da Mesa...

(Soa a campainha.)

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – ... nos informava a todos que colocaria na pauta de terça-feira, eu ouvi alguns comentários inapropriados, inoportunos, impertinentes, porque todos eles não verazes, a ponto de se dizer que V. Exa. teria escolhido uma matéria que não seria do interesse do Governo Federal, em face de decisões tomadas por ele, Governo Federal.

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Queria pedir a atenção do Plenário, por favor.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – E eu me recordo, Presidente Davi Alcolumbre, que, há cerca de 60 dias – V. Exa. a presidir-nos, e estávamos também com as nossas galerias tomadas de agentes comunitários, que festejavam, naquela oportunidade, uma data nacional –, tínhamos dirigido para esta Presidência o pedido para que V. Exa. pusesse em deliberação.

    Recordo-me da fala do Senador Wellington, recordo-me muito bem da fala forte e incisiva do Senador Jayme Campos, e V. Exa., muito equilibradamente, eu me encontrava ao lado, onde está a Senadora Leila Barros, dizia: "Eu não vou pautá-la, extrapauta, no dia de hoje, mas me comprometo que, na oportunidade que tivermos, ainda este ano, haveremos de fazê-lo".

    Não sei se algumas pessoas passam por momentos em que a memória não colabora, mas seria uma injustiça tremenda dizer que V. Exa. fez essa escolha por quaisquer outras razões, senão as mesmas que o seu coração e a sua racionalidade – porque não estamos a tratar emocionalmente sobre a matéria tão somente, mas racionalmente – assim sugerem, pela importância, pela justeza, pela justiça que fazemos a mais de 400 mil cidadãos.

    Também o vi – e hoje quando cumpríamos as nossas obrigações em Comissões, fui instado a falar sobre uma possível pauta-bomba. E eu disse pauta-bomba, por força de alguns impactos?

(Soa a campainha.)

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – E eu me perguntava, nós do Plenário, de forma muito responsável, ao acolhermos a proposta do Governo Federal, do Pé-de-Meia, que ajuda a tantos milhares e milhares de jovens estudantes do ensino médio, não vimos, porque, de fato, não era uma pauta-bomba, era uma pauta justa, e votamos. Quando nós aqui, através de sugestões, não sei quem defendeu muito bem, se foi o Senador Eduardo Braga, falávamos e defendíamos o vale-gás, em nenhum momento nós o identificamos como pauta-bomba, muito pelo contrário, é um alcance de milhões de brasileiros que passarão a ter o vale-gás.

    Quando há cerca de 15 dias nós víamos a oportunidade de poder implementar políticas para trazer de volta condições de funcionamento das nossas Forças, R$6 bilhões por ano, R$30 bilhões, nós também dissemos aqui e defendemos a pauta sem identificá-la como pauta-bomba, Sr. Presidente.

    Então, é muito injusto para com V. Exa., e muito injusto para com todos nós, a mim me parece, a unidade deste Parlamento, quando nós defendemos esse PLP... E não estamos inventando uma roda, Sr. Presidente. V. Exa. fez menção, quando menciona a nossa Constituição, no seu art. 198, que fala sobre a responsabilidade de regulamentarmos essa matéria. Ela está lá, a aposentadoria especial. Nós não a estamos criando com esse PLP. Ela está lá.

    Portanto, as minhas palavras, Sr. Presidente, são, primeiro, de agradecimento ao seu equilíbrio, à sua palavra empenhada há 60 dias, porque a cumpre no dia de hoje quando pauta essa matéria. E o pedido dirigido a este Colegiado é para que nós reconheçamos.

    E eu falo com muita condição, Sr. Presidente. Eu fui Prefeito da minha amada Campina Grande e passei a ter a dimensão exata do trabalho, da dedicação extrema, dos sacrifícios, das exposições pessoais, emocionais e físicas que eles têm e que perpassam nas vidas de agentes comunitários e de agentes de combate às endemias. É por isso que, com muito ardor, nós apresentamos e defendemos.

    Quero saudar o trabalho que foi feito pelo querido amigo Senador Wellington Fagundes em ambas as Comissões, relatando, defendendo e mostrando as razões, que pôde trazer mais uma vez ao Plenário da tribuna.

    Quero agradecer aos nossos dois Presidentes, ao Presidente Renan Calheiros e ao Presidente Marcelo Castro, Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e Presidente da de Assuntos Sociais, porque também alcançaram e dimensionaram, com a sensibilidade que ambos possuem, a necessidade de nós darmos a celeridade racional e objetiva a essa matéria.

    Agradeço e peço aos amigos e amigas, companheiros de Parlamento, que façamos justiça aos agentes comunitários e aos agentes de combate às endemias.

    Muito grato.