Discussão durante a 175ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

Autor
Sérgio Petecão (PSD - Partido Social Democrático/AC)
Nome completo: Sérgio de Oliveira Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Regimes Próprios de Previdência Social, Servidores Públicos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
Publicação
Publicação no DSF de 26/11/2025 - Página 56
Assuntos
Política Social > Previdência Social > Regimes Próprios de Previdência Social
Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC. Para discutir.) – Já quero aproveitar aqui e agradecer ao nosso Líder, Senador Omar Aziz, que encaminhou o voto do PSD, o voto "sim".

    Eu estou acompanhando a discussão desse projeto há muitos dias aqui na Casa. Tenho acompanhado o sofrimento de vários aqui que lutaram, e lutaram muito – lutaram e lutaram muito. Não foi coisa fácil, não. Eles estiveram aqui, sempre presentes, sempre muito firmes, e, graças a Deus, nós estamos aqui realizando um sonho.

    Hoje eu não vejo nem um acriano aqui, porque o Acre é longe, e, para uma passagem, o pessoal não tem recurso. Hoje me ligaram vários companheiros lá do Acre lamentando que não podiam estar presentes aqui, e eu queria aqui, na pessoa do Jairo, uma das lideranças lá do movimento, que me ligou justificando que não ia poder estar presente...

    Pode ter certeza de que esse projeto vai ajudar – e ajudar muito – essa classe.

    Eu vi aqui Senadores do Brasil todo. Se um Senador do Rio de Janeiro está satisfeito, imaginem no Amapá como é que é a dificuldade, imaginem no Acre, no Amazonas. Nós sabemos a dificuldade por que esse povo passa. Então, por isso, nós não estamos fazendo nenhum favor.

    Veneziano, você está de parabéns! Aqui nós estamos apenas fazendo justiça com um povo que... E, meu querido Relator Wellington, muito obrigado pelo seu esforço, pela sua sensibilidade de fazer um parecer por que, com certeza, o senhor vai ser reconhecido lá no seu estado e que o Brasil todo saberá reconhecer.

    Davi, obrigado por você ter pautado esse projeto hoje. Estou muito feliz. Em nome de todos os ACS, em nome de todos os agentes de endemias do meu estado, eu queria aqui parabenizar o Brasil todo aqui representado.

    Obrigado, Davi. Parabéns, querido!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/11/2025 - Página 56