Pronunciamento de Zenaide Maia em 25/11/2025
Discussão durante a 175ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
- Autor
- Zenaide Maia (PSD - Partido Social Democrático/RN)
- Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Regimes Próprios de Previdência Social,
Servidores Públicos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/11/2025 - Página 57
- Assuntos
- Política Social > Previdência Social > Regimes Próprios de Previdência Social
- Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discutir.) – Sr. Presidente Davi Alcolumbre, quero cumprimentar o meu colega Veneziano Vital do Rêgo, o nosso Relator Wellington Fagundes e dizer o seguinte: o agente comunitário de saúde e o agente de endemias são os primeiros que têm contato com o paciente. Na maioria das vezes, eles adentram onde tem um paciente com doença transmissível e ele não tem nem como saber. Ao mesmo tempo, eu, como médica, já dei diagnóstico de calazar por orientação do agente de endemias, por uma suspeita. Ele dizia: "Dra. Zenaide, lá tem um animal com calazar". Então, isso já era uma orientação.
Gente, agentes de endemias e agentes comunitários de saúde fazem parte da equipe da saúde primária deste país. Eu quero aqui defender a saúde primária, Presidente. É quem faz a medicina preventiva, Veneziano, é quem vacina, é quem faz o pré-natal, é quem cuida do hipertenso e do diabético. Chamo a atenção para isto: a gente, hoje, tem milhares de crianças que nascem e precisam de uma UTI neonatal. A ausência da saúde primária funcionando faz com que as UPAs e os hospitais do Brasil estejam cheios disso.
Parabéns aos agentes de endemias e aos agentes comunitários de saúde. Vocês formam a equipe desse SUS, que é uma pérola, que é o que mais salva gente neste país.
Obrigada, Sr. Presidente.