Pronunciamento de Luis Carlos Heinze em 25/11/2025
Discussão durante a 175ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
- Autor
- Luis Carlos Heinze (PP - Progressistas/RS)
- Nome completo: Luis Carlos Heinze
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Regimes Próprios de Previdência Social,
Servidores Públicos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/11/2025 - Página 60
- Assuntos
- Política Social > Previdência Social > Regimes Próprios de Previdência Social
- Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Para discutir.) – Sr. Presidente, colegas Senadoras, Senadores, apenas quero cumprimentá-lo, ao Senador Veneziano e também ao nosso candidato mato-grossense ao Governo do Estado, Wellington Fagundes, futuro Governador, que hoje está de verde aí – parabéns pela roupa! –, e dizer, Sr. Presidente, que conheço os agentes comunitários de saúde. Quando Prefeito em São Borja, entre 1993 e 1996, eu implementei esse trabalho que os agentes comunitários de saúde faziam na minha cidade, e sei que fazem no estado e sei que fazem no Brasil.
Na minha cidade, tínhamos ali... o pessoal ia a cavalo, Bagattoli. Mulheres a cavalo, andando 10km, 15km, 20km no interior do município, uma casa da outra distante. Não é como na cidade, onde se vai a uma casa e está do lado da outra; lá o pessoal saía de bicicleta, quando podia, ou saía a cavalo – mulheres a cavalo para atender as famílias que necessitavam. Um trabalho muito importante e muitas vidas se salvaram. Então, complementava o que os médicos, os enfermeiros faziam nos postos de saúde, esse trabalho dos agentes comunitários de saúde.
Parabéns ao projeto que está sendo votado hoje com o nosso apoio.
Um abraço.