Pela ordem durante a 176ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1791, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas públicas do setor elétrico federal desestatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização".

Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1305, de 2025, Isenção de taxa para verificação de taxímetro, que "Dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetro".

Autor
Sérgio Petecão (PSD - Partido Social Democrático/AC)
Nome completo: Sérgio de Oliveira Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Empregados Públicos, Energia, Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1791, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas públicas do setor elétrico federal desestatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização".
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }, Transporte Terrestre:
  • Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1305, de 2025, Isenção de taxa para verificação de taxímetro, que "Dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetro".
Publicação
Publicação no DSF de 27/11/2025 - Página 50
Assuntos
Administração Pública > Agentes Públicos > Empregados Públicos
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Administração Pública > Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, HIPOTESE, DESESTATIZAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, SETOR, ENERGIA ELETRICA, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, APROVEITAMENTO, FUNCIONARIO PUBLICO, AMBITO, QUADRO DE PESSOAL, EMPRESA ESTATAL, EQUIVALENCIA, ATIVIDADE, SALARIO.
  • MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, TAXIMETRO, CORRELAÇÃO, NUMERO, HABITANTE, MUNICIPIOS, ISENÇÃO, COBRANÇA, TAXA, SERVIÇO, METROLOGIA, INSPEÇÃO, PRAZO DETERMINADO, COMPETENCIA, ACOMPANHAMENTO, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO).
Texto integral

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC. Pela ordem.) – Presidente Davi, é apenas para lhe agradecer. Tivemos aí uma boa conversa, e ficou acertado que, na próxima terça-feira, V. Exa. irá pautar o projeto que trata dos ex-servidores, ex-funcionários do setor elétrico. Hoje, votamos na CCJ, e V. Exa. já teve oportunidade de expressar seu sentimento de alegria e que está junto. E, se Deus quiser, na próxima terça-feira, nós iremos votar aqui no Plenário desta Casa.

    Quero também fazer outro registro, Presidente Davi, a respeito do projeto que acabou de ser sancionado pelo Presidente da República, que trata da situação dos taxistas. Tive o prazer de presidir esse projeto, e, agorinha, lá no Palácio do Planalto, o Presidente Lula... Tive a oportunidade de participar da solenidade, do evento, e foi sancionado o projeto, que vai trazer muitos benefícios para a classe dos taxistas do Brasil, em especial do meu Estado do Acre.

    Era isso, Sr. Presidente.

    Obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/11/2025 - Página 50