Discussão durante a 182ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4088, de 2023, que "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica”.

Autor
Jorge Seif (PL - Partido Liberal/SC)
Nome completo: Jorge Seif Júnior
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Educação Básica:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4088, de 2023, que "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica”.
Publicação
Publicação no DSF de 03/12/2025 - Página 53
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, COMPONENTE, CURRICULO, EDUCAÇÃO BASICA, EDUCAÇÃO, POLITICA, DIREITOS, CIDADANIA.

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discutir.) – Presidente, veja, os índices de ensino, de educação do Brasil, inclusive medidos em exames internacionais, mostram que a proficiência em educação básica para nós – português, matemática, interpretação de texto – já é muito ruim. Então, em um país que deveria se preocupar em melhorar a qualidade do atual ensino, que já é insuficiente – não são palavras nossas, são os exames internacionais dos quais o Brasil participa e em que fica sempre nas piores posições –, por que nós vamos falar com a criançada sobre política? Para que trazer esse debate, especialmente num país muito polarizado, onde as crianças não têm a educação básica? Vai ensinar-se o que de política?

    Então, eu faço coro aqui com o Senador Mourão. Nós precisamos voltar, sim, com Educação Moral e Cívica, OSPB. Vamos discutir isso, e vocês vão ter meu voto. Agora, falar de política em sala de aula? Isso vai gerar uma confusão na cabeça dos alunos, que, repito, têm que aprender a ler, a escrever e a fazer conta. Ninguém sabe dizer o que é 7x8; é só na calculadora.

    Então, Presidente, já registro desde já meu voto contra esse projeto.

    Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/12/2025 - Página 53