Pronunciamento de Efraim Filho em 02/12/2025
Pela ordem durante a 182ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Atualização sobre o cronograma orçamentário na CMO, com previsão de votação da LDO, dos relatórios setoriais e da PLOA dentro do ano legislativo.
- Autor
- Efraim Filho (UNIÃO - União Brasil/PB)
- Nome completo: Efraim de Araújo Morais Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Atuação do Congresso Nacional,
Fiscalização e Controle,
Fundos Públicos,
Governo Federal,
Poder Legislativo:
- Atualização sobre o cronograma orçamentário na CMO, com previsão de votação da LDO, dos relatórios setoriais e da PLOA dentro do ano legislativo.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/12/2025 - Página 66
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Congresso Nacional
- Organização do Estado > Fiscalização e Controle
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ATUALIZAÇÃO, CRONOGRAMA, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), PREVISÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, VOTAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), CUMPRIMENTO, PRAZO LEGAL, PERIODO, ANO.
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Pela ordem.) – Presidente Davi Alcolumbre, quero agradecer a aquiescência de todos os nossos Senadores e Senadoras ao nosso parecer.
Era importante a questão do prazo, porque esse benefício se exaure em 31 de dezembro e dialoga com essa capacidade de inovação e de produtividade, por exemplo, no agro brasileiro e no preenchimento de lacunas de conectividade na zona rural. A gente sabe como têm sido importantes essas pequenas estações satelitais estarem chegando aos cantos e recantos do nosso país.
Concluo, agradecendo a todas as bancadas; e me permita, Presidente Davi Alcolumbre, 30 segundos, apenas para nivelar a informação sobre o tema do orçamento.
Antes daqui, eu estava em outra missão, Senador Eduardo Braga, na Presidência da CMO. Tivemos a previsão de votação da LDO, na reunião do Colégio de Líderes da CMO, para a LDO ser votada amanhã, tanto a LDO, que tem a relatoria do Deputado Gervásio Maia, quanto o relatório da receita, que tem a Senadora Dorinha como sendo Relatora. As construções estão acontecendo. Orçamento que não cumpre o cronograma neste ano é um jogo de perde-perde. É ruim para o Governo, é ruim para o Congresso, é pior para o Brasil.
Então, há um esforço hercúleo, por parte da Comissão, de conseguir avançar na votação da peça orçamentária: LDO esta semana, relatórios setoriais semana que vem, e a previsão da Ploa na semana subsequente, para que a gente encerre dentro do cronograma do ano legislativo, recuperando um atraso do Orçamento de 2025, que apenas foi sancionado em abril.
Então, a CMO cumpriu seu papel. Agradeço a confiança do Senador Eduardo Braga, que, junto com a bancada do MDB, procedeu à nossa indicação para a Presidência, a relatoria do Deputado Isnaldo Bulhões, e a gente espera que consigamos cumprir a missão, Senador Eduardo, e encerrar o ano com o cronograma sendo cumprido e o Orçamento aprovado, para que o Brasil entre em 2026 com responsabilidade fiscal e planejamento dentro do correspondente.
Portanto, agradeço, Sr. Presidente, Davi Alcolumbre, a confiança que nos deu nessa missão.
Muito obrigado.