Pela ordem durante a 182ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Atualização sobre o cronograma orçamentário na CMO, com previsão de votação da LDO, dos relatórios setoriais e da PLOA dentro do ano legislativo.

Autor
Efraim Filho (UNIÃO - União Brasil/PB)
Nome completo: Efraim de Araújo Morais Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Atuação do Congresso Nacional, Fiscalização e Controle, Fundos Públicos, Governo Federal, Poder Legislativo:
  • Atualização sobre o cronograma orçamentário na CMO, com previsão de votação da LDO, dos relatórios setoriais e da PLOA dentro do ano legislativo.
Publicação
Publicação no DSF de 03/12/2025 - Página 66
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Congresso Nacional
Organização do Estado > Fiscalização e Controle
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Organização do Estado > Poder Legislativo
Matérias referenciadas
Indexação
  • ATUALIZAÇÃO, CRONOGRAMA, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), PREVISÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, VOTAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), CUMPRIMENTO, PRAZO LEGAL, PERIODO, ANO.

    O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Pela ordem.) – Presidente Davi Alcolumbre, quero agradecer a aquiescência de todos os nossos Senadores e Senadoras ao nosso parecer.

    Era importante a questão do prazo, porque esse benefício se exaure em 31 de dezembro e dialoga com essa capacidade de inovação e de produtividade, por exemplo, no agro brasileiro e no preenchimento de lacunas de conectividade na zona rural. A gente sabe como têm sido importantes essas pequenas estações satelitais estarem chegando aos cantos e recantos do nosso país.

    Concluo, agradecendo a todas as bancadas; e me permita, Presidente Davi Alcolumbre, 30 segundos, apenas para nivelar a informação sobre o tema do orçamento.

    Antes daqui, eu estava em outra missão, Senador Eduardo Braga, na Presidência da CMO. Tivemos a previsão de votação da LDO, na reunião do Colégio de Líderes da CMO, para a LDO ser votada amanhã, tanto a LDO, que tem a relatoria do Deputado Gervásio Maia, quanto o relatório da receita, que tem a Senadora Dorinha como sendo Relatora. As construções estão acontecendo. Orçamento que não cumpre o cronograma neste ano é um jogo de perde-perde. É ruim para o Governo, é ruim para o Congresso, é pior para o Brasil.

    Então, há um esforço hercúleo, por parte da Comissão, de conseguir avançar na votação da peça orçamentária: LDO esta semana, relatórios setoriais semana que vem, e a previsão da Ploa na semana subsequente, para que a gente encerre dentro do cronograma do ano legislativo, recuperando um atraso do Orçamento de 2025, que apenas foi sancionado em abril.

    Então, a CMO cumpriu seu papel. Agradeço a confiança do Senador Eduardo Braga, que, junto com a bancada do MDB, procedeu à nossa indicação para a Presidência, a relatoria do Deputado Isnaldo Bulhões, e a gente espera que consigamos cumprir a missão, Senador Eduardo, e encerrar o ano com o cronograma sendo cumprido e o Orçamento aprovado, para que o Brasil entre em 2026 com responsabilidade fiscal e planejamento dentro do correspondente.

    Portanto, agradeço, Sr. Presidente, Davi Alcolumbre, a confiança que nos deu nessa missão.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/12/2025 - Página 66