O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Para discursar.) – Sr. Presidente, acolha o meu abraço, muito sincero e muito efusivo – de um fã de V. Exa.

    O senhor sabe o quanto admirável é, o quanto tem o reconhecimento desta Casa, o quanto tem o reconhecimento do seu povo de Rondônia. E saiba da minha torcida fervorosa para que V. Exa., em 2026, possa, apresentando-se mais uma vez ao seu povo, receber dele o carinho de sempre, a aprovação de sempre, e retornar para mais um período, justificado pelas suas inúmeras ações.

    Semana passada, inclusive, eu me encontrava com um conterrâneo seu, de Rondônia, e nós falávamos a respeito dos cenários de cada um dos estados, e, quando partíamos para analisar as situações de Rondônia, eu dizia do nosso carinho e da nossa honra de ter, nos quadros do MDB, uma figura tão importante, tão séria, tão íntegra, tão reta, tão efetivamente resolutiva.

    Ele dizia: "Senador Veneziano, de fato, reconheço, e é, entre outros Parlamentares, o que tem trazido, de forma factível, ações para benefícios da nossa gente". Isso me orgulha profundamente, porque V. Exa. sabe do carinho e da torcida.

    Quero cumprimentar os oradores que me antecederam, saudar o meu irmão, Vice-Presidente desta Casa, Senador Humberto.

    Haverei de ser breve, até porque o Senador Humberto tem compromissos a cumprir, e eu me comprometia de fazer não o uso dos 20 minutos, mas de rapidamente tecer alguns comentários.

    Os primeiros destes dizem respeito a um grande feito do Governo do Presidente Lula, do Ministro Camilo Santana e de uma articulação que fora realizada pelo nosso mandato, junto ao Ministério da Educação.

    Na semana passada, na companhia de integrantes da Universidade Federal de Campina Grande, ao lado do Magnífico Reitor, Prof. Camilo Farias, da vice-reitora, de diretores, de professores e de inúmeros integrantes que lá estavam, nós participamos da assinatura da ordem de serviço de uma grande obra, o complexo esportivo da Universidade Federal de Campina Grande, que começa agora, uma obra orçada em R$28 milhões.

    O ginásio anterior simplesmente desabou, meus amigos e minhas amigas, no período da covid, e esse desastre só não foi maior porque esse episódio aconteceu num domingo. Portanto, não presentes alunos, não presentes praticantes; caso contrário, essa situação teria sido ainda mais vexatória.

    Eu me recordo de que, em 2023, com a chegada do Presidente Lula e com uma nova realidade que povoara o Governo, capitaneado e conduzido pelo Presidente Lula, nós levamos ao Ministro Camilo Santana o nosso pleito para a construção de um novo ginásio, só que a equipe da Universidade Federal de Campina Grande fez não apenas o projeto de construção de um ginásio; fez uma proposta mais arrojada, mais audaciosa. E esse belíssimo e funcional projeto estava, em vez de R$4 ou R$5 milhões, orçado em R$28 milhões.

    Eu fiquei muito preocupado, evidentemente, mas recebi essa incumbência e bati à porta do Ministro Camilo, muito bem atendido como sempre, e ele assumiu o compromisso de incluir, no projeto do PAC, e assim o fez.

    E, na semana retrasada – duas semanas, no máximo –, nós tivemos a grande alegria, Presidente, meus amigos e minhas amigas, de ter a assinatura da ordem de serviço desse complexo, pleno, multifuncional, que receberá milhares de estudantes e acadêmicos da nossa Universidade Federal de Campina Grande, que é um dos nossos maiores patrimônios. A universidade, sempre a exaltamos pelos números, pelas referências. Somos, enquanto universidade, responsáveis por produzirmos o maior número de doutores proporcionalmente entre todas as instituições de formação superior, além das referências em pesquisa e em extensão. São orgulhos a Universidade Federal de Campina Grande, a Universidade Federal da Paraíba e também o nosso instituto federal.

    Parto para a segunda abordagem, Presidente Confúcio, e diz respeito à fala de S. Exa., nosso querido e estimado Ministro da Economia, Fernando Haddad. Eu tive a oportunidade de poder ouvi-lo, de poder participar da solenidade na qual ele, da tribuna, fez um relatório sobre as grandes conquistas que nós, ao cabo do terceiro ano, partindo para a conclusão do ano de 2025, podemos celebrar. Foi exatamente – não sei se o Senador Humberto pôde lá estar – em relação a... Estávamos a reunir o Conselho de Desenvolvimento.

    Foi algo importante, porque didaticamente o Ministro Haddad pôde dizer exatamente aquilo que confronta, Senador Humberto, com uma realidade que a oposição e os opositores a este Governo tentam levar no engodo, tentam levar contrariando as constatações de números, que devem ser e que são nossos aliados. Porque, quando você afirma, quando você opina, é de direito de todo e qualquer cidadão; mas, quando você não traz junto a essa afirmação, junto a essa opinião, algo que substantivamente a fundamente, fica parecendo tão somente que é o subjetivismo, é o lado emocional de quem torce, de quem gosta, mas de quem não traz consigo a confirmação de dados, de números, que não deixam quaisquer dúvidas sobre aquilo que é exposto.

    Pois bem. Nesse período, só para que os senhores e as senhoras, meus amigos e minhas amigas possam ter, com dados, com números, com confirmações, o que foi produzido pelo Governo do Presidente Lula, com a ajuda do Congresso Nacional... E aqui, no Senado, muitas dessas pautas receberam de nós o apoio, quando outras puderam receber sugestões para qualificá-las, e o Ministro Haddad, de forma correta, de forma respeitosa, fez essas menções ao Congresso Nacional e ao Senado, particularmente. Ele dizia: o Governo do Presidente Lula terá o maior crescimento médio, como reflexo de diversas políticas implementadas durante o mandato. É o maior crescimento desde Fernando Henrique Cardoso. Nós concluiremos, em 2026, com a média de 2,8%, só ficando aquém do próprio Lula 2, que foi de 4,6%. Esse foi um dos primeiros dados.

    Depois, mostrou: crescimento robusto impulsionou o mercado de trabalho, levando à menor taxa de desemprego: 6,6% é a taxa projetada para o ano de 2026, para os quatro anos. Menor taxa de desemprego veio acompanhada também da menor taxa de informalidade. Nós vamos ter, ao término de 2025, 14,7% de taxa de informalidade.

    O mercado de trabalho aquecido, junto a uma política de valorização do salário mínimo, junto a uma política de valorização do salário mínimo, elevou o rendimento salarial médio para patamar recorde: R$3.507 foi ou é o valor médio da renda do cidadão brasileiro, fato também inédito.

    Outro ponto: com essas ações, há redução recorde da desigualdade de renda, além de tirar o Brasil do Mapa da Fome pela segunda vez. Lembremos que o Presidente Lula assim o fez e lastimavelmente, lamentavelmente, deploravelmente e "vexaminosamente", o Governo do Presidente Jair Bolsonaro fez com que crescesse o número de milhões de brasileiros, algo em torno de 33 milhões de brasileiros, que "famigeradamente" passaram necessidades por não terem um prato de comer. O Presidente Lula, em três anos, consegue retirar, repito, pela segunda vez, o Brasil do Mapa da Fome.

    A taxa de jovens que nem estudam e nem trabalham caiu para o menor patamar da série histórica, 21%, em paralelo ao recuo expressivo nas taxas de pobreza e de extrema pobreza. Além da prosperidade econômica, a inflação deverá ser a menor entre todos os mandatos, levando-se em consideração, como parâmetro, o Governo FHC 2, 1999 a 2002. Nós teremos uma inflação da ordem de 4,4% em projeção até o final de 2026.

    Políticas como acredita no seu negócio, Acredita no Primeiro Passo e Crédito ao Trabalhador puderam impulsionar os investimentos de acesso ao crédito que o cidadão brasileiro passou a ter. Com o aumento do salário mínimo e inflação de alimentos sob controle, o poder de compra das famílias brasileiras, em termos de cesta básica, voltou a melhorar. E os senhores e as senhoras podem bem testemunhar o que foi trazido em números pelo Ministro Fernando Haddad. Estímulo à expansão nas concessões reais de crédito e a recuperação do microcrédito também são dados a salientar.

    Outras políticas evitaram a escalada do endividamento, permitindo a renegociação de dívidas e evitando a cobrança abusiva de juros. O Desenrola Brasil, o Desenrola Rural, o Desenrola Pequenos Negócios são alguns exemplos que nós poderíamos aqui trazer para fazer a devida ilustração.

    A retomada e o fortalecimento do Minha Casa, Minha Vida levou ao maior número de unidades habitacionais financiadas e ao maior volume de financiamentos com o FGTS da nossa história.

    Temos mais, derradeiramente, Sr. Presidente.

    Respondendo às políticas de estímulo à produção agropecuária, extrativa e industrial, as exportações também atingiram patamar recorde no mandato do Presidente Lula, no atual Lula 3, inclusive as de manufaturas. Com o avanço das exportações, o saldo de balança comercial foi muito superior ao de mandatos anteriores, ajudando na dinâmica das contas públicas.

    Atualmente, para finalizar, o Brasil, o nosso Brasil, sob a gestão do Presidente Lula e com a colaboração do Congresso Nacional, das Sras. e dos Srs. Senadores também – permito-me e me coloco nessa condição, como também o Senador Confúcio, com a responsabilidade e o equilíbrio –, o Brasil é o segundo país do mundo que mais recebe investimentos diretos, ficando abaixo tão somente dos Estados Unidos da América.

    Todos esses indicadores positivos têm ajudado a retomada da confiança de investidores internacionais como também nacionais, levando a recordes consecutivos na Bolsa de Valores.

    Sr. Presidente, encerrando, para que o Senador Humberto Costa possa fazer, como de costume a esta tribuna, pronunciamentos que nos são caros e que abrilhantam-nos todas as tardes, faço questão de trazer essas informações, esses dados, porque nesses momentos e nessa quadra onde, às vezes, as informações apresentadas como tal não são senão desinformações, é o nosso dever... E é o nosso dever não como integrante apoiador do Governo, porque, se mesmo na condição de apoiadores – e aqui eu falo ao lado de um dos Líderes do Partido dos Trabalhadores, sabe o Senador Humberto Costa, e ele próprio assim faria o mea culpa –, nós não estamos aqui a desconhecer as faltas, não estamos aqui a desconhecer erros, não estamos aqui a desconhecer lacunas que precisam ser preenchidas, mas também estamos a dizer que, quando em 2022, ganhamos as ruas para defender um projeto humanizado, para um projeto que reunificasse o nosso país, para um projeto que defendesse as nossas instituições e a nossa República e, acima de tudo, pudesse trazer políticas novas e também reacender, com a recomposição e reestruturação de políticas que foram abandonadas, marginalizadas e esquecidas pelo Governo anterior de Jair Bolsonaro, nós temos as obrigações de poder dizer: senhores e senhoras brasileiros, estamos a cumprir com o nosso dever de casa. O Governo do Presidente Lula cumpre!

    Ainda há o que fazer, e muito, mas nós não podemos deixar de festejar, não podemos deixar de dizer o quão felizes ficamos, há menos de um mês, quando por exemplo e definitivamente, para encerrar esse pronunciamento nesta tarde, sancionou o Presidente Lula a lei que garante a 15 milhões de senhores e senhoras brasileiros que ganham até R$5 mil a isenção do Imposto de Renda e àqueles e àquelas que, ganhando até R$7,3 mil, terão a diminuição também do mesmo Imposto de Renda. Foi compromisso de campanha, foi fala do Presidente, compromisso esse que nós entendemos, Congresso Nacional, como justo, porque, a partir dele, ao lado da própria reforma tributária que o Governo, ao lado do Congresso Nacional, também pôde produzir, nós começamos no Brasil a fazer efetivamente justiça tributária.

    Grande abraço, muito grato, Presidente Confúcio. Obrigado pela compreensão do tempo utilizado, Senador Humberto Costa.