O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores, Senadoras que estão nos gabinetes, que estão nos seus estados, cumprimento todos os servidores do Senado, eu subo hoje a esta tribuna para tratar de um tema que fere profundamente o Brasil: a violência terrível, persistente, cruel contra as mulheres brasileiras.

    Parece óbvio dizer que uma mulher tem direito à vida. Mas no Brasil, infelizmente, até o óbvio precisa ser reafirmado. E isso já diz muito sobre o ponto a que chegamos.

    Eu falo com tristeza, falo com indignação. Eu falo com a sensação clara de que estamos diante de um fenômeno que atravessa fronteiras, classes e gerações. Um fenômeno que corrói a nossa sociedade e põe em risco milhões de vidas.

    Nos últimos dias, um clamor tomou conta do país. Nós vimos ontem as manifestações no Brasil. Um clamor que ecoou de norte a sul, reunindo vozes cansadas da violência e da brutalidade. O grito das mulheres e dos homens que caminham ao lado delas ocupou as ruas sob um lema tão urgente, quanto inegociável: queremos mulheres vivas.

    E por que esse grito ganhou tanta força? Porque a violência contra a mulher não é exceção, não é um caso isolado, não é um acidente. Ela se repete, se multiplica, se aproxima perigosamente do cotidiano das famílias brasileiras. É um grito que nasceu também do acúmulo de silêncios, silêncios de décadas, silêncios impostos, silêncios sentidos e sofridos.

    Atinge mulheres de todas as idades, de todas as classes sociais, de todas as origens. Atinge mulheres de Rondônia, do meu estado, mulheres fortes, trabalhadoras que sustentam suas famílias em comunidades ribeirinhas, nos bairros simples, nas zonas rurais e nas cidades. Atinge também mulheres indígenas, tantas vezes deixadas à margem e sem a proteção necessária, e atinge também mulheres do restante do Brasil, do Oiapoque ao Chuí, porque essa dor não reconhece fronteiras.

    Num país onde uma mulher é assassinada a cada seis horas, dizer que queremos mulheres vivas é mais do que um apelo, é resistência diante da barbárie e defesa da nossa própria humanidade.

    Os dados confirmam essa tragédia cotidiana: em 2024, o Brasil registrou 1.459 feminicídios, quatro mulheres assassinadas por dia, a maioria por companheiros ou ex-companheiros. A curva histórica segue em alta desde 2020. Mais doloroso ainda é constatar que muitas das vítimas são jovens e, em proporção, mulheres negras. Esses números não são estatísticas frias, são nomes, são rostos, sonhos interrompidos, são famílias devastadas e um país que sangra.

    Eu estou aqui porque o Brasil chegou ao limite moral. Nós não podemos mais assistir calados à transformação da violência contra a mulher em rotina, em costume, em parte da paisagem social. Cada mulher agredida é uma família ferida; cada mulher silenciada é um país que perde dignidade; cada mulher assassinada, a cada seis horas, é uma acusação direta ao nosso fracasso coletivo.

    Eu falo como legislador, como cidadão, como homem que cresceu cercado por mulheres fortes, minha esposa, minha mãe, minhas duas filhas. Eu sou de uma casa de mulheres, e, hoje, no Dia da Família, falo com a responsabilidade de quem aprendeu, dentro de casa, que proteger mulheres não é favor, é dever ético, é compromisso humano. Por isso, hoje levanto a minha voz, porque já passou da hora de o Brasil levantar-se também.

    Sr. Presidente, o que estamos vivendo não é aleatório, é um padrão de violência que se repete todos os dias, em todas as regiões, em todas as camadas sociais. São mulheres estranguladas, baleadas, espancadas, mutiladas; mulheres mortas dentro de casa, na rua, no trabalho, na frente dos filhos, no caminho da escola. E isso não pode continuar sendo tratado como mais um número. A cada mulher assassinada morre também uma história, morre um projeto de futuro, morre a família inteira e morre também um pedaço da nossa capacidade de nos reconhecer como sociedade justa. O Brasil não pode – e não deve – aceitar isso como destino.

    E eu digo isso também como homem, porque os homens não podem continuar achando que essa discussão é delas. Não é delas, é nossa, é de todos nós. Por isso eu digo, com toda a convicção: estou nessa luta presente e comprometido.

    Conclamo os homens deste país – pais, filhos, irmãos, companheiros, colegas de trabalho e vizinhos – a se juntarem a mim e às mulheres brasileiras para construirmos um Brasil onde viver não seja um ato de coragem. Porque quando dizemos que queremos mulheres vivas, estamos dizendo algo muito maior, estamos defendendo famílias vivas, comunidades vivas, um Brasil vivo.

    Isso começa pela educação. Começa pela educação que transforma, que molda consciências, que corrige desvios, que ensina o respeito desde cedo, pela educação que não se limita ao conteúdo da escola, mas que alcança a alma dos nossos meninos e dos nossos homens. Precisamos de uma educação que diga, com todas as letras: amor não combina com controle; cuidado não combina com dor; relacionamento não combina com medo.

    Mas até que essa transformação profunda aconteça, as políticas públicas precisam ser fortalecidas e colocadas como prioridade absoluta. Por aí defendemos – já há experiências em países africanos com excelentes resultados – a participação da sociedade. Entram aqui as igrejas, todas elas, entram aqui as escolas, entram aqui todas as entidades representativas para formar esse grande laço de convencimento, essas rodas educativas que podem se transformar, de norte a sul do país, num grande movimento. Ontem foi dado o primeiro passo, com as manifestações de homens e mulheres nas avenidas brasileiras. Mas que não pare por essa manifestação, que essas mesmas mulheres consigam irradiar essa onda educativa, gradativa, e que se possa reduzir essas estatísticas. Não vou falar em números aceitáveis, porque não é aceitável número nenhum.

    As recomendações que eu faço, a curto prazo.

    A abertura das delegacias da mulher 24 horas por dia, todos os dias da semana, porque a violência não tem hora marcada. A gente vê que as estatísticas mostram que as delegacias dificilmente abrem à noite e nos finais de semana e, justamente, são os horários em que a mulher mais precisa de apoio. Incentivos reais para que os vizinhos denunciem sinais de violência, garantindo o seu anonimato e proteção.

    A aprovação do Projeto de Lei 5.835/2025, de minha autoria, chamado auxílio recomeço, destinado a mulheres vítimas de violência doméstica e em vulnerabilidade. Que sejam retiradas de seio hostil e protegidas, mediante uma pequena ajuda financeira, porque grande parte das mulheres suporta a violência por causa do dinheiro do homem, do homem protetor, do homem que é o mantenedor da casa. Mas, tirando-a dali, levando para proteção, garantindo uma sustentação por seis meses e capacitando essas mulheres, com certeza, a coisa melhora.

    Campanhas permanentes de encorajamento para que as mulheres ameaçadas busquem ajuda.

    Consórcios entre as prefeituras para construir abrigos de proteção coletivos. Assim, normalmente, os prefeitos falam que não têm recurso, mas reúnam uma região para que os prefeitos congreguem em consórcio e montem uma unidade protetiva única para dar essa garantia às mulheres que sofrem.

    Profissionalização das mulheres acolhidas, garantindo o anonimato e a reconstrução de suas vidas.

    Tem muitas outras ideias que podem ser praticadas. Esses caminhos complementam as leis necessárias porque não basta apenas aumentar penas. Nós estamos acostumados aqui a aumentar pena para tudo, e não resolve. Nós temos que encontrar outras alternativas além do aumento dramático das penas porque a mudança não virá apenas de normas escritas, ela virá da coragem de fazer valer a lei já existente.

    Ainda existe a sensação de impunidade, e isso precisa mudar. Eu lembro, lá atrás, lá na década... Eu não lembro mais o ano, anos 60 ou 70, do Doca Street, que assassinou a Ângela Diniz em defesa da honra. Isso não existe. Isso foi defendido, naquela época era um argumento: o homem podia assassinar a mulher em defesa da sua honra. Isso é um absurdo!

    O Presidente Lula, em pronunciamento, já anunciou uma postura mais firme de combate ao feminicídio e nós, neste Parlamento, precisamos estar à altura dessa urgência.

    Então, senhoras e senhores, as ruas nos deram um recado claro: não dá mais! Não dá mais para conviver com a brutalidade. Não dá mais para enterrar mulheres enquanto o Estado hesita. Não dá mais para aceitar a morte como rotina.

    Por isso, desta tribuna, eu digo, com toda a força da minha convicção: basta! Basta de violência, basta de silêncio, basta de tolerar o intolerável. Lutamos por mulheres vivas, por dignidade viva, por humanidade viva. Enquanto eu tiver voz, ela estará do lado da vida e do lado das mulheres brasileiras.

    É esse o meu pronunciamento, Sr. Presidente.