Como Relator durante a 184ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 715, de 2023, que "Altera as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, e 14.601, de 19 de junho de 2023, a fim de excluir a remuneração decorrente do contrato de safra do cálculo da renda familiar mensal considerada para recebimento de benefícios sociais e de dispor sobre o registro de informações relativas ao contrato de safra no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)".

Autor
Jaime Bagattoli (PL - Partido Liberal/RO)
Nome completo: Jaime Maximino Bagattoli
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Assistência Social:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 715, de 2023, que "Altera as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, e 14.601, de 19 de junho de 2023, a fim de excluir a remuneração decorrente do contrato de safra do cálculo da renda familiar mensal considerada para recebimento de benefícios sociais e de dispor sobre o registro de informações relativas ao contrato de safra no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)".
Publicação
Publicação no DSF de 04/12/2025 - Página 95
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EXCLUSÃO, REMUNERAÇÃO, CONTRATO, SAFRA, CALCULO, RENDA PER CAPITA, FAMILIA, CRITERIOS, ELEGIBILIDADE, MANUTENÇÃO, TRABALHADOR, RECEBIMENTO, BENEFICIO, REGISTRO, INFORMAÇÃO, SISTEMA, ESCRITURAÇÃO, OBRIGAÇÃO FISCAL.
Texto integral

    O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Como Relator.) – Sr. Presidente, nós concordamos, eu concordo, se V. Exa. afirmar que vai colocar na terça-feira. Mas nós vamos mostrar, inclusive, Senador Randolfe, que a nossa preocupação é colocar isso no sistema. Isso aí não pode demorar. O próprio Jaques Wagner, que é o Líder do Governo, a gente tem conversado com ele... Isso é um pedido. O povo da Bahia está pedindo demais, aquela região do Vale do São Francisco... Isso aí é um projeto que já vem se arrastando há muito tempo e que precisamos aprovar. A nossa preocupação é só essa.

    Essa emenda só vem ampliar isso, para que o Governo agilize, senão ela já está valendo, no mesmo momento.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/12/2025 - Página 95