O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR. Para discursar.) – Obrigado, Presidente Girão.

    Também quero cumprimentar os visitantes. Sejam bem-vindos, e um abraço a todos os cuiabanos que visitam o nosso Plenário do Senado Federal.

    Presidente Girão, certamente não precisarei de todos esses minutos, mas não posso deixar também de falar sobre o que V. Exa. falou, o Senador Marcio Bittar, o que vários Senadores repetem aqui todos os tempos.

    É necessário que o Brasil possa resgatar a esperança. É necessário que o Brasil possa sair dessa zona de medo, dessa zona insegura. O Brasil já fez várias anistias, várias, e, entre elas... O Presidente Lula foi beneficiado. Ele e várias pessoas que ocupam cargo de primeiro escalão no Governo dele hoje foram beneficiados com a anistia.

    Ora, se pessoas que cometeram verdadeiros crimes políticos, assalto a banco e tantos outros foram anistiados, por que o Presidente Bolsonaro e aqueles pais e mães de família do 8 de janeiro não podem ser anistiados? Falam que eles queriam fazer um golpe, mas a arma mais poderosa que eles tinham na mão eram cabos de vassoura. De que forma eles iriam fazer um golpe, iriam decretar um golpe no país? Sob o comando de quem? Quem estava ali comandando? Quem estava falando? Quem estava gritando? Quem estava dirigindo? Quem estava orientando? Ninguém, ninguém. Era o povo, o próprio povo se manifestando em função da insatisfação das urnas, em função da insatisfação que a população brasileira viu naquele momento. Portanto, eu acredito – e faço um apelo a todos os homens de bom senso e de fé – que a anistia geral e restrita é necessária para pacificar o Brasil.

    Mas, Presidente Girão, novamente, antes de iniciar a minha fala, cumprimento V. Exa., cumprimento todos os colegas Senadores e Senadoras e, logicamente, todos os servidores desta Casa e todos aqueles que nos acompanham através da rádio e da TV Senado e das redes sociais.

    O ano de 2025 se aproxima de seu final. Dentro de algumas semanas estaremos reunidos com nossos familiares e amigos, comemorando mais uma passagem do Natal. Para aqueles que, como eu, professam a fé cristã, essa oportunidade nos permite fazer uma ampla reflexão sobre a vida e se estamos seguindo os ensinamentos de Cristo, tendo como exemplo e ideal a mais linda história de fé, devoção e entrega que ecoa pela humanidade há mais de 2 mil anos.

    Nesse sentido, quero destacar a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos desta Casa do Projeto de Lei 2.524, de 2024, de minha autoria, que reconhece o direito à vida daquele que ainda está sendo gerado no ventre da mãe e assegura a viabilidade fetal a partir da 22ª semana de gestação. Esse projeto de minha autoria foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos. Logo, logo, o aprovaremos em outras Comissões e irá à Câmara dos Deputados para virar lei.

    Lembremo-nos que o Natal, Presidente Girão, começa com um nascimento. Assegurar que todos os outros nascimentos também aconteçam é uma demonstração de espírito cristão. O poder é laico, e respeitamos esse princípio, mas ser laico não é ser contra Deus ou contra a maior dádiva por ele concedida: a vida.

    Um Estado deve ser laico para observar e garantir a liberdade e respeito a todas as religiões, desde que não se utilize a expressão da fé como escudo para crimes como a intolerância, a perseguição, a violência de qualquer forma e o preconceito.

    A proximidade do Natal também permite atos de rara e admirável beleza. Este é o momento adequado, portanto, para, mais uma vez, se fazer o apelo às nossas instituições, em especial ao Supremo Tribunal Federal, sobre a necessidade da concessão de prisão domiciliar, humanitária, ao nosso ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro.

    Assinei o pedido feito pelos Senadores em favor da obtenção dessa medida, que não é movida por questões eleitorais ou políticas, mas em razão da delicada situação de saúde do ex-Presidente. Quem atesta essa necessidade não sou eu ou outro aliado político: é uma junta médica, formada por profissionais que ontem, no domingo, dia 14 de dezembro, examinaram o ex-Presidente Bolsonaro e constataram, através de um exame de ultrassom, a necessidade de submetê-lo a mais uma cirurgia, ainda para conter os danos causados pela agressão sofrida durante a campanha eleitoral de 2018, quando prepararam a ele uma facada dolorosa, que dói até hoje no Presidente Bolsonaro e no povo brasileiro. Não se pede, portanto, nenhum benefício ou privilégio, apenas o direito do ex-Presidente de ser submetido aos cuidados de saúde que necessita.

    Faço esse apelo ao STF. Tenho a certeza de que à minha fala somam-se milhares de vozes por todo o Brasil.

    Nosso país precisa de paz, justiça e entendimento.

    Essa é a minha fala, Presidente Girão.

    Como disse o Senador Bittar, se o Presidente Bolsonaro tivesse roubado uma caneta – uma caneta –, o Brasil inteiro e o mundo já saberiam. Mas, como ele nada roubou, foi um verdadeiro defensor e cuidador dos cofres públicos, talvez não tenha o direito que muitos marginais têm de sair e passar o Natal fora da cadeia.

    Muito obrigado, Presidente, e obrigado a todos os telespectadores e seguidores da TV Senado.

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Parabéns pelo seu firme, forte, com muito conteúdo, pronunciamento, Senador Mecias de Jesus, do Estado de Roraima.

    Enquanto o senhor está na tribuna, quero cumprimentar mais visitantes que chegam aqui.

    Vocês são de onde?

(Manifestação da plateia.)

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro...

    O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR) – É o Brasil aqui.