Pela ordem durante a 189ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Crítica à tramitação em regime de urgência da proposta relativa ao marco temporal das terras indígenas. Manifestação de voto contrário, em defesa da preservação das terras indígenas.

Autor
Zenaide Maia (PSD - Partido Social Democrático/RN)
Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Atuação do Senado Federal, Direitos Humanos e Minorias, Política Fundiária e Reforma Agrária, População Indígena, Processo Legislativo:
  • Crítica à tramitação em regime de urgência da proposta relativa ao marco temporal das terras indígenas. Manifestação de voto contrário, em defesa da preservação das terras indígenas.
Publicação
Publicação no DSF de 10/12/2025 - Página 45
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Economia e Desenvolvimento > Política Fundiária e Reforma Agrária
Política Social > Proteção Social > População Indígena
Jurídico > Processo > Processo Legislativo
Matérias referenciadas
Indexação
  • CRITICA, TRAMITAÇÃO, REGIME DE URGENCIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), MARCO TEMPORAL, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS.
  • MANIFESTAÇÃO, VOTO CONTRARIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), MARCO TEMPORAL, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, DEFESA, PRESERVAÇÃO, TERRAS, COMUNIDADE INDIGENA.

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Pela ordem.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, colegas Senadoras e vocês, Brasil, que estão nos assistindo, primeiro, os indígenas têm que estar na terra desde o ano de 1988, quando se fez a Constituição. Gente, é claro que eles não ficaram na terra deles. Como? O garimpo, o desmatamento os fizeram entrar na mata. Aí vêm comparar com outros países, não! E diz assim: "Vai ter município que vai desaparecer". Sabe o que é que vai fazer município desaparecer neste país? O desmatamento desenfreado, levando aos extremos climáticos, e parece que ninguém vê isso.

    Digam-me uma coisa, gente, urgência para mim é parada cardíaca e não uma decisão dessa tão importante, que vai quebrar todos os interstícios, porque tem que apressar o marco temporal. A isso eu quero dizer que voto contra. Mesmo que eles tenham 15% das terras, eles já estavam aqui quando a gente chegou.

    E, gente, não precisa ser a favor da natureza, sobrevoe o Amazonas, o Cerrado, que você anda mais de 2 horas e não vê uma árvore copada, tudo desmatado. Nada contra aqui o agronegócio, mas já tem terra suficiente. Vamos produzir com menos. Nós temos uma responsabilidade muito grande com as gerações futuras. Não voto a favor de algo que vai massacrar um povo que já foi empurrado para longe pelo garimpo ilegal e pelo desmatamento.

    Meu voto acho que não é necessário... É necessário que as terras indígenas sejam preservadas e não invadidas e depois querer a legalização. Eu sei que a maioria aqui vai provavelmente votar. Agora, emergencialmente? Aí é ir longe demais.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/12/2025 - Página 45