Pronunciamento de Zenaide Maia em 09/12/2025
Pela ordem durante a 189ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Crítica à tramitação em regime de urgência da proposta relativa ao marco temporal das terras indígenas. Manifestação de voto contrário, em defesa da preservação das terras indígenas.
- Autor
- Zenaide Maia (PSD - Partido Social Democrático/RN)
- Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Atuação do Senado Federal,
Direitos Humanos e Minorias,
Política Fundiária e Reforma Agrária,
População Indígena,
Processo Legislativo:
- Crítica à tramitação em regime de urgência da proposta relativa ao marco temporal das terras indígenas. Manifestação de voto contrário, em defesa da preservação das terras indígenas.
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/12/2025 - Página 45
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Economia e Desenvolvimento > Política Fundiária e Reforma Agrária
- Política Social > Proteção Social > População Indígena
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- CRITICA, TRAMITAÇÃO, REGIME DE URGENCIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), MARCO TEMPORAL, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS.
- MANIFESTAÇÃO, VOTO CONTRARIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), MARCO TEMPORAL, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, DEFESA, PRESERVAÇÃO, TERRAS, COMUNIDADE INDIGENA.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Pela ordem.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, colegas Senadoras e vocês, Brasil, que estão nos assistindo, primeiro, os indígenas têm que estar na terra desde o ano de 1988, quando se fez a Constituição. Gente, é claro que eles não ficaram na terra deles. Como? O garimpo, o desmatamento os fizeram entrar na mata. Aí vêm comparar com outros países, não! E diz assim: "Vai ter município que vai desaparecer". Sabe o que é que vai fazer município desaparecer neste país? O desmatamento desenfreado, levando aos extremos climáticos, e parece que ninguém vê isso.
Digam-me uma coisa, gente, urgência para mim é parada cardíaca e não uma decisão dessa tão importante, que vai quebrar todos os interstícios, porque tem que apressar o marco temporal. A isso eu quero dizer que voto contra. Mesmo que eles tenham 15% das terras, eles já estavam aqui quando a gente chegou.
E, gente, não precisa ser a favor da natureza, sobrevoe o Amazonas, o Cerrado, que você anda mais de 2 horas e não vê uma árvore copada, tudo desmatado. Nada contra aqui o agronegócio, mas já tem terra suficiente. Vamos produzir com menos. Nós temos uma responsabilidade muito grande com as gerações futuras. Não voto a favor de algo que vai massacrar um povo que já foi empurrado para longe pelo garimpo ilegal e pelo desmatamento.
Meu voto acho que não é necessário... É necessário que as terras indígenas sejam preservadas e não invadidas e depois querer a legalização. Eu sei que a maioria aqui vai provavelmente votar. Agora, emergencialmente? Aí é ir longe demais.