Pronunciamento de Zequinha Marinho em 09/12/2025
Pela ordem durante a 189ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Defesa da segurança jurídica e da aprovação de calendário especial para a votação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre terras indígenas.
- Autor
- Zequinha Marinho (PODEMOS - Podemos/PA)
- Nome completo: José da Cruz Marinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Atuação do Senado Federal,
Constituição,
Política Fundiária e Reforma Agrária,
População Indígena,
Processo Legislativo:
- Defesa da segurança jurídica e da aprovação de calendário especial para a votação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre terras indígenas.
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/12/2025 - Página 45
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Outros > Constituição
- Economia e Desenvolvimento > Política Fundiária e Reforma Agrária
- Política Social > Proteção Social > População Indígena
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DEFESA, APROVAÇÃO, CALENDARIO, VOTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), MARCO TEMPORAL, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Pela ordem.) – É interessante a gente observar esse tema, porque o Brasil precisa de segurança jurídica. Estava acompanhando a Senadora Zenaide Maia e, se seguir esse raciocínio, a gente vai ter que ir embora do Brasil e entregar de volta todo este território.
É bom lembrar que a cidade de Natal, lá no Rio Grande do Norte, foi fundada em cima de uma tribo muito interessante, que leva o nome daqueles que nascem lá: potiguar, que, no idioma indígena, significa comedor de camarão. Então, ali onde é a capital do Estado do Rio Grande do Norte precisa ser devolvido aos índios, aos potiguaras, e eu tenho certeza de que, nessa hora, ela mudaria de opinião, porque é interessante observar isso.
O Brasil... Não tem país no mundo que já deu tanta terra aos seus indígenas, todos literalmente aldeados, todo mundo arranjado com terras, grandes latifúndios.
Se houvesse necessidade, iríamos atender, mas sem necessidade, apenas por uma questão ideológica... Pelo amor de Deus, cadê o bom senso? Cadê a sobriedade de um Parlamentar do nível de um Senador da República?
Então, precisamos avançar rumo à segurança jurídica. A PEC é importante e está há muito tempo aí na geladeira. Precisa sair, ser votada. E votar um calendário especial é reparar um pouco daquilo que se fez quando ela foi colocada na geladeira para ficar esperando tanto tempo. Então, vamos votar e vamos aprovar o calendário especial.