O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, colegas Senadoras, imprensa, esse tema do marco temporal não é um tema, Senador Renan, novo aqui na Casa, Senador Jaques Wagner, meu Líder. Eu mesmo já fiz fala aqui da tribuna...

(Soa a campainha.)

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA) – ... e é claro que eu fui muito criticado, Cid, naquele momento, quando eu me posicionei a favor desse debate de se definir um marco temporal no Brasil, mas eu quero aqui relembrar os senhores... E me incomoda muito, quando nós trazemos esse debate sempre para discutir questão ideológica, porque eu sou a favor dessa matéria, Hiran, e ideologicamente eu não sou da mesma linha sua. E não pode ser definido isso por quem é de esquerda e quem é de direita.

    Eu quero aqui só lembrar as colegas e os colegas Senadores que, na vida real, nós temos problemas que estão acontecendo e aconteceram com muita força no Brasil. Eu não vou entrar aqui nos anos em que aconteceram, mas estão aí para a gente ver.

    Eu vou lá para o meu estado. Ainda como Deputado Federal, eu subi várias vezes na tribuna para denunciar excessos e a forma como estavam procedendo na questão, Senador Marcio Bittar, do debate de ampliação de terra. Eu tenho lá a Reserva Awá-Guajá, por exemplo, lá em São João do Caru, que pega mais uns dois, três municípios no entorno. Na época, o que a imprensa deu? Que 33 indígenas isolados estavam naquela região e se precisava tirar todos que estavam próximos de lá, produtores e produtoras. Eu era Deputado Federal, eu fui lá, visitei as casas, visitei as fazendas. Aí, eu voltava aqui no Plenário e perguntava: vem cá, um fazendeiro de 15 hectares, de 100 hectares, de 80 hectares; esse homem é super-rico, é milionário onde, minha gente? A poupança dele todinha ficava lá dentro daquela propriedade. Ele, quando produzia, o que fazia? Ele trocava sua cerca, melhorava o capim, melhorava sua casa, ou seja, ele passou, ao longo do ano todo, da vida dele, dizendo para os filhos que aquela terra é dele, da família dele e que ele tinha segurança jurídica. De uma hora para outra, vieram lá uns "abençoados", declararam aquela região ali, ampliando-a também como isolada – ampliando –, e nós tivemos quase 2 mil famílias desalojadas – desalojadas!

    Detalhe, puxem no Google: foram lá com o Ibama, a Polícia Federal, com tudo, Senador Jaques Wagner, com trator, derrubaram casa, era menino saindo chorando de lá. E ninguém me falou quem é que ia cuidar deles, até hoje. Até hoje. Se vocês me derem aqui uma semana, eu encho um ônibus e trago gente que perdeu a sua vida e está morando... Teve que recomeçar de favor em outro lugar e hoje está aí prejudicado.

    Vá lá para Imperatriz, minha terra natal, Amarante, Reserva Governador. Lá a nossa comunidade indígena convive super bem com os brancos, tranquilos, não tem discussão nenhuma. E querem porque querem, toda hora, uma pegadinha para ampliar a reserva, para juntar com a de Montes Altos, que acabou com a cidade. Lá, nunca, ninguém foi indenizado. E hoje, se juntar e aumentar para Senador La Rocque e João Lisboa, ali para perto de Imperatriz, nós vamos matar uma região com quase 150 mil habitantes. Não dá, não é razoável.

    O Presidente do meu partido... Outro dia, discutindo com ele, eu disse: o senhor é a favor, como eu sou, de proteger, de defender os índios – Senador Esperidião –, mas vá lá no seu condomínio, onde você mora, e deixe lá um técnico... Como é que se chama o que dá o parecer? O antropólogo. Deixe-o ir lá dizer que, lá na sua área, onde você mora, passou um índio e ali tem que ser reserva indígena, para ver se você vai continuar apoiando dessa forma, como é feito. Não dá.

    Tem que ser tratado de forma séria. E detalhe: não vamos aqui fechar os ouvidos. Tem política séria e importante? Tem e tem que ter; agora, não dá para ser uma fábrica de ampliação, principalmente... Eu nunca vi esse debate na minha região.

    No Maranhão, Presidente, nós temos 55 municípios com características semiáridas. Sabe o que isso significa? Regiões secas do Nordeste; o restante, graças a Deus, todas com características amazônicas: terra boa, com água, fértil. Nunca vi um antropólogo indo para terra que não produz, para terra ruim lá, querer fazer o laudo e querer tornar aquilo ali indígena. Não faz.

    Então, não dá para, simplesmente, fechar os olhos e, por questão política ou ideológica ou partidária – eu, pelo menos –, ficar calado neste tema.

    Na época eu vim aqui, fiz a minha fala, faço de novo, pode me criticar o quanto quiser, mas, enquanto eu tiver o mandato pelo meu estado, eu não posso ser covarde e me calar num tema do qual o mundo pode achar muito bonita a temática, mas o mundo desmatou, o mundo fez o que fez e, aqui, quem tem políticas ambientais, quem tem dado exemplos para todos os tipos...

    Basta ver a política do crédito carbono que nós votamos aqui. Nós tivemos aqui várias outras legislações das quais quando a gente fala lá fora, são motivos de orgulho, de inveja alheia. Por quê? Porque o Brasil tem feito a diferença.

    E, mesmo assim, nós não baixamos a cabeça e continuamos sendo um estado que, com a agricultura familiar, com o agro, todos caminhando, nós continuamos a ser referência em produção de comida, e o mundo quer comer, então a gente só precisa harmonizar essa agenda para que a gente não possa amanhã cometer mais injustiças.

    Então, eu fico...

    O Sr. Dr. Hiran (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Senador Weverton, V. Exa. me permite um aparte?

(Soa a campainha.)

    O Sr. Dr. Hiran (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Para apartear.) – Antes de terminar a sua fala, eu queria ressaltar...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Dr. Hiran (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – ... a qualidade da sua fala, a pertinência, e quero apenas para ilustrar o que o nosso Senador Zequinha falou aqui.

    Meus queridos Senadores e Senadoras, no meu Estado de Roraima...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Dr. Hiran (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – ... nós temos 33 áreas indígenas demarcadas e absolutamente respeitadas.

    Mas em relação ao tamanho, Senador Zequinha, nós temos uma reserva indígena, a Reserva Yanomami, o senhor sabe de que tamanho ela é? Ela é maior do que... Portugal tem 9,4 milhões de hectares. A Reserva Yanomami, Senador Weverton, tem 9,6 milhões de hectares para 19 mil indígenas. Nós respeitamos.

    E aliás, é bom que se diga aqui, meu querido Heinze, a PEC do Marco Temporal não vai incidir em nada no nosso estado. Nós respeitamos as áreas demarcadas.

    Agora, nós precisamos ter segurança jurídica para que os indígenas trabalhem em absoluta sintonia com os não indígenas, aqueles que trabalham no campo e principalmente aqueles que trabalham ao redor das cidades, porque nós temos problemas nas cidades também, Senador Weverton.

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA) – Sim.

    O Sr. Dr. Hiran (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Então eu quero parabenizar V. Exa. E o senhor tem toda a razão: isso não é uma discussão ideológica.

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA) – Não é, não.

    O Sr. Dr. Hiran (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Isso é uma discussão pelo bem da paz do povo brasileiro, seja ele indígena, quilombola ou não indígena.

    Parabéns pela sua fala, Senador.

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA) – E não se trata apenas de questão de reserva indígena. Na época, o Heinze era Deputado Federal, foi muito solidário, nós fizemos várias frentes com a questão da Awá-Guajá. A Senadora, na época, a Deputada Tereza Cristina, todos ali entenderam e viram que não era uma questão de direita e esquerda, pelo contrário.

    Hoje, lá no Maranhão, recentemente nós temos um grande debate. Tem que ser feito de forma serena. Querem criar uma reserva extrativista dentro da ilha. Eu vou ser contra a reserva extrativista? Claro que não, mas só que, espera lá, como é que é o critério dela? Vai matar o Porto do Itaqui? Vai matar a área industrial de São Luís? Se fechar o Porto do Itaqui, o segundo maior porto do mundo, com o Porto da Vale, com o Porto da Alumar, com todos os portos que já funcionam lá e com todo o centro industrial que está lá, então estão pedindo para fechar o Maranhão. Então não é só do que eu quero, é o que é possível e o que é que dá para convergir.

    Portanto, eu encerro aqui pedindo de novo desculpas a quem acha que eu estou equivocado, mas eu estou fazendo de forma muito tranquila, muito serena. Essa matéria precisa ser resolvida, e faltou bom senso de quem poderia resolver, tá? Por quê? Porque lá atrás, os técnicos que fizeram isso viram quanto avançaram. Uma hora ia chegar. E vai chegar. Se não for hoje, mas vai chegar o momento em que isso vai ser resolvido através de emenda constitucional.

    E nós temos que lá levar escola, saúde de qualidade, política pública, aprender, fazer com que eles possam fazer daquela área deles uma área de produção, de geração de riqueza, e que eles possam fazer daquilo ali uma grande referência, como acontece no mundo, onde índio também pode explorar sua riqueza...

(Interrupção do som.)

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA) – ... e ter o seu sustento de forma digna.

    Então eu votarei e apoiarei essa matéria, Presidente.