Pronunciamento de Damares Alves em 09/12/2025
Pela ordem durante a 189ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
- Autor
- Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
- Nome completo: Damares Regina Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/12/2025 - Página 68
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, MARCO TEMPORAL, OCUPAÇÃO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, DATA, PROMULGAÇÃO.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Pela ordem.) – Presidente, eu preciso aqui fazer um registro, por favor, gente: os nossos indígenas não são iguais aos indígenas americanos. Nós temos mais de 300 povos, nós temos, sim, indígenas inimputáveis, Seif, por favor; nós temos indígenas isolados, indígenas de recente contato, indígenas, ainda, que não conseguem compreender a nossa legislação.
Por favor, uma coisa é o marco temporal; outra coisa são os direitos dos povos. Então, que fique consignado: os nossos indígenas, em algumas situações, precisam ainda ser tutelados pelo Estado porque ficaram em isolamento.
Então, que fique consignado: os nossos indígenas, em algumas situações, precisam, ainda, ser tutelados pelo Estado porque ficaram em isolamento. Então, que fique aqui registrado: há povos e povos.
Obrigada, Presidente.