Pela ordem durante a 197ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre solicitação de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 76, de 2019, PEC da polícia científica, que "Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública”.

Autor
Professora Dorinha Seabra (UNIÃO - União Brasil/TO)
Nome completo: Maria Auxiliadora Seabra Rezende
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Segurança Pública:
  • Pela ordem sobre solicitação de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 76, de 2019, PEC da polícia científica, que "Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública”.
Publicação
Publicação no DSF de 17/12/2025 - Página 84
Assunto
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, INSERÇÃO, PAUTA, ORDEM DO DIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, POLICIA, CIENCIAS, RELAÇÃO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA.
Texto integral

    A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu gostaria de solicitar que pudesse ser incluída na pauta a PEC 76, porque nós já cumprimos todas as cinco sessões.

    Eu acolhi uma sugestão apresentada pelo Senador Marcos Rogério e uma apresentada pelo Senador Hiran para esclarecer melhor o texto e dar segurança, então, ela está pacificada e o texto apresentado.

    A PEC 76, de autoria do Senador Anastasia.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/12/2025 - Página 84