Pela ordem durante a 197ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Homenagem ao autor da PEC nº 76, de 2019, Antônio Anastasia, Ministro do TCU, e a Relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra, agradecendo o acolhimento parcial de emenda que explicita a inclusão de peritos criminais, médico-legistas e odontolegistas na polícia técnica. Destaca sua trajetória na medicina legal, a construção de novo IML no Estado de Roraima e defende a aprovação da PEC para fortalecer a polícia científica no país.

Autor
Dr. Hiran (PP - Progressistas/RR)
Nome completo: Hiran Manuel Gonçalves da Silva
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Segurança Pública:
  • Homenagem ao autor da PEC nº 76, de 2019, Antônio Anastasia, Ministro do TCU, e a Relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra, agradecendo o acolhimento parcial de emenda que explicita a inclusão de peritos criminais, médico-legistas e odontolegistas na polícia técnica. Destaca sua trajetória na medicina legal, a construção de novo IML no Estado de Roraima e defende a aprovação da PEC para fortalecer a polícia científica no país.
Publicação
Publicação no DSF de 17/12/2025 - Página 132
Assunto
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • CONGRATULAÇÕES, AUTOR, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), SENADOR, ANTONIO ANASTASIA, RELATORIA, PROFESSORA DORINHA SEABRA, AGRADECIMENTO, ACOLHIMENTO, EMENDA, INCLUSÃO, PERITO CRIMINAL, MEDICO LEGISTA, POLICIA TECNICA E CIENTIFICA, COMENTARIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ORADOR, MEDICINA LEGAL, REGISTRO, CONSTRUÇÃO, INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML), ESTADO DE RORAIMA (RR).

    O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Pela ordem.) – Obrigado, Presidente.

    Sras. e Srs. Senadores, eu quero, Presidente, nesta oportunidade, fazer uma saudação ao nosso autor desse projeto, dessa PEC, nosso querido Ministro Anastasia, ex-Senador desta Casa, uma figura de inteligência e sensibilidade ímpar. E quero também agradecer, Presidente, e enfatizar a qualidade do relatório apresentado pela minha querida colega Senadora Dorinha.

    O seu relatório, Senadora, já era ótimo, e eu acho que nós apenas... Eu até por conta de um compromisso: eu sou médico legista. As pessoas me conhecem mais como oftalmologista, mas eu também sou médico legista. Trabalhei no IML do meu estado durante 25 anos. Eu, aqui, fiz questão de deixar consignado no texto algo que parecia ser redundante, inclusive no seu relatório, mas quando a senhora acatou a Emenda nº 4 parcialmente, deixando consignado nesse texto que os peritos oficiais de natureza criminal, que os peritos médico legistas e os peritos odontologistas fazem parte do quadro da polícia técnica, eu acho que apenas veio ornamentar o seu relatório.

    Agradeço a V. Exa. Parabéns pela inteligência do seu texto! Aliás, hoje só deu a senhora aqui. Não é verdade, Presidente? Parabéns, parabéns! O meu muito obrigado, em nome dos médicos legistas, dos odontologistas de todo o país.

    Presidente, o meu compromisso é tão grande com a medicina legal que nós estamos fazendo um IML, que é um modelo, no nosso estado, de mais de 5,5 mil metros quadrados, extremamente moderno e fruto de um projeto de minha autoria e de minha emenda. De forma que eu estou muito feliz aqui pelo acatamento dessa emenda, que foi um pleito dos legistas do Brasil.

    Mais uma vez, agradeço à nossa querida Relatora Senadora Dorinha e peço o voto e o apoio de todos os nossos colegas Senadores e Senadoras para que nós possamos aprovar, em dois turnos, essa matéria importante para inserir a polícia técnica, a polícia científica, nos órgãos de segurança do nosso país.

    Muito obrigado, Dorinha, e minhas saudações pelo seu relatório.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/12/2025 - Página 132