Como Relator durante a 197ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 76, de 2019, PEC da polícia científica, que "Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública".

Autor
Professora Dorinha Seabra (UNIÃO - União Brasil/TO)
Nome completo: Maria Auxiliadora Seabra Rezende
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Segurança Pública:
  • Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 76, de 2019, PEC da polícia científica, que "Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública".
Publicação
Publicação no DSF de 17/12/2025 - Página 133
Assunto
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, POLICIA, CIENCIAS, RELAÇÃO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA.
Texto integral

    A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO. Como Relatora.) – Sr. Presidente, só queria fazer um esclarecimento.

    Primeiro, quero agradecer a todos que colaboraram nesse processo de construção. Eu acho que, de maneira bastante equilibrada, o Senado respeita muito a área da segurança pública e todos os profissionais que lidam diretamente com a segurança pública no âmbito da polícia civil, da polícia penal. Agora, o texto apresenta a polícia científica fortalecendo o âmbito da segurança pública. Neste caso específico, nós temos vários documentos apresentados, no âmbito internacional e nacional, dizendo o quanto é importante na garantia da segurança pública a autonomia, a independência e o fortalecimento da polícia científica.

    Então, eu quero assegurar essa votação e também, nosso Senador Dr. Hiran, quero fazer menção ao Dr. Eduardo Godin, que é do meu estado, que foi incansável, trazendo todas as demandas que V. Exa. também apresentou aqui. Com certeza, são profissionais que se somam nessa garantia da pesquisa, da investigação e, logicamente, da garantia da segurança pública.

    Então, na pessoa dele, quero agradecer essa oportunidade de assegurar e garantir transparência ao trabalho realizado por todos os profissionais.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/12/2025 - Página 133