Pronunciamento de Teresa Leitão em 16/12/2025
Como Relator - Para proferir parecer durante a 197ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5983, de 2019, que "Regulamenta o exercício profissional de acupuntura".
- Autor
- Teresa Leitão (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
- Nome completo: Maria Teresa Leitão de Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator - Para proferir parecer
- Resumo por assunto
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Trabalho e Emprego:
- Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5983, de 2019, que "Regulamenta o exercício profissional de acupuntura".
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/12/2025 - Página 142
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TERAPIA ALTERNATIVA, TRATAMENTO DE SAUDE.
A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para proferir parecer.) – Presidente, eu sigo o mesmo parecer da CAS, que foi bastante debatido, bastante analisado, considerando a realidade do nosso país e a importância de regulamentar uma prática milenar, que é responsável pelo atendimento da grande maioria da população.
O parecer é favorável.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/12/2025 - Página 142