Projeto de Lei n° 5983, de 2019

Iniciativa: Deputado Federal Celso Russomanno (PP/SP)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1549/2003

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.

Explicação da Ementa:
Regulamenta o exercício da acupuntura, garantindo uma formação adequada dos profissionais e aprimorando sua fiscalização.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Eduardo Girão
Último local:
31/10/2019 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
03/12/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

A ferramenta de Consulta Pública está em manutenção.

Identificação:
PL 5983/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/10/2019
Descrição/Ementa
Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Esse processado contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
09/03/2020
Descrição/Ementa
Solicitação de inclusão de dossiê do PL 5983/2019.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntado, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, o Ofício nº 1180/2020, da Sociedade Brasileira de Acupuntura, do Conselho Regional de Autorregulamentação de Acupuntura do Estado de Minas Gerais e da Federação dos Acupunturistas do Brasil, com manifestação sobre a matéria.
Identificação:
PL 5983/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/10/2019
Descrição/Ementa
Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Esse processado contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/11/2019 Publicado no DSF Páginas 101-104 - DSF nº 177
Esse processado contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
19/11/2019 Publicado no DSF Páginas 101-105 - DSF nº 177
Encaminhado à publicação.
À CAS.
Data de Leitura:
18/11/2019
Despacho:
18/11/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Eduardo Girão
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , TERAPIA ALTERNATIVA , TRATAMENTO DE SAUDE .
09/03/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, o Ofício nº 1180/2020, da Sociedade Brasileira de Acupuntura, do Conselho Regional de Autorregulamentação de Acupuntura do Estado de Minas Gerais e da Federação dos Acupunturistas do Brasil, com manifestação sobre a matéria.
Ofício
03/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
18/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 101-105 - DSF nº 177
18/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Esse processado contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 101-104 - DSF nº 177
Avulso inicial da matéria