Projeto de Lei n° 5983, de 2019
Autoria: Deputado Federal Celso Russomanno (PP/SP)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1549/2003
Assunto: Política Social > Trabalho e Emprego
Ementa: Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
Explicação da Ementa: Regulamenta o exercício da acupuntura, garantindo uma formação adequada dos profissionais e aprimorando sua fiscalização.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 13/12/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 13/12/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5983/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/2019
- Descrição/Ementa
- Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/11/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Esse processado contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/05/2023
- Descrição/Ementa
- Regulamenta a atividade de acupuntura
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 27/11/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL que regulamenta o exercício profissional de acupuntura
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta. Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/11/2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 69/2024 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 5983, de 2019, que Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 45ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 2-CAS (de redação), e contr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 12/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 5983, de 2019, que Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- EMENDA 1 - PL 5983/2019
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda Dr. Hiran ao PL 5983/2019 - Acupuntura
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Dr. Hiran. Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/12/2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 11/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 15/03/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 19/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 19/2022-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Girão (subscrito pelo Senador Sérgio Petecão), que requer a inclusão de convidados na ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 32/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura” sejam incluídos os seguintes convidados: Doutora Luciana Ribeiro Aguiar, Médica; Doutor Alessandro Márcio Teixeira Cavalcante, Médico.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 15ª Reunião Ordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 32/2022-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, sejam i... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 33/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 11/2022, destinada a debater o PL 5983/2019, que "regulamenta o exercício profissional de acupuntura", a inclusão dos seguintes convidados para debater a matéria: Senhor Élido Bonomo, Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas; Senhor Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem; Doutor Maury M. Tanji, Conselho Federal de Biomedicina.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 33, de 2022-CAS, de autoria do Senador Paulo Rocha, para a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 38/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 24/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 38, de 2022-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 50/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 38/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 50, 2022-CAS, para que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 38, de 2022 - CAS, com o objetivo de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 55/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/12/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura” sejam incluídos como convidados o Prof. Waldecir Paula Lima Coordenador do Fórum dos Conselhos de atividades Fim da Saúde do Estado de SP (FCAFS-SP) e o Dr. Jean Luis Degrande de Souza, Presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura e Pics/SBA.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 55, de 2022, para inclusão de convidados em audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 5983, de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 41/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 5983/19, que regulamenta o exercício profissional da acupuntura, com a participação dos convidados citados.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 41, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Dr. Hiran, de Audiência Pública para instruir o PL 5983/19. Matéria aguardando real... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 44/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 44, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, que requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 48/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - CAS e do REQ 44/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais inclui como item extrapauta e aprova o REQ 48/2023-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pela Senadora Damares Alves, com o objetivo de ins... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 58/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - CAS, do REQ 44/2023 - CAS e do REQ 48/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 58, de 2023-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, que requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 73/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 41/2023, do RQS 44/2023e do RQS 48/2023, seja incluído representante do Conselho Federal de Farmácia na relação de entidades a serem ouvidas na audiência pública objeto dos requerimentos supracitados.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 26ª Reunião, Extraordinária, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 73, de 2023, de autoria do Senador Humberto Costa, que requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regiment... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 462/2023
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 12/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer remessa à CE do pl 5983/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 16/05/2023, o Requerimento nº 462, de 2023, do Senador Dr. Hiran, de oitiva da Comissão de Educação e Cultura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 926/2024
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 12/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 5.983/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 12/12/2024, o Requerimento nº 926, de 2024, do Senador Nelsinho Trad, de oitiva da Comissão de Educação e Cultura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 07/03/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 2/2022 do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA)
- Data:
- 10/03/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado documento do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Federação dos Acupunturistas do Brasil - FENAB
- Data:
- 11/03/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 1776/22 da Federação dos Acupunturistas do Brasil - FENAB, da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais - CRAEMG, com manifestação s... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Federação dos Acupunturistas do Brasil – FENAB
- Data:
- 14/03/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 001/22 da Federação dos Acupunturistas do Brasil - FENAB, da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais - CRAEMG, com manifestação so... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Federação dos Acupunturistas do Brasil – FENAB
- Data:
- 22/03/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados os Ofícios nº 1773/22, 1785/22 e 1787/22 da Federação dos Acupunturistas do Brasil - FENAB, da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais - CRA... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Federação dos Acupunturistas do Brasil – FENAB
- Data:
- 22/03/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados os Ofícios nº 1773/22, 1785/22 e 1787/22 da Federação dos Acupunturistas do Brasil - FENAB, da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais - CRA... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Federação dos Acupunturistas do Brasil – FENAB
- Data:
- 22/03/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados os Ofícios nº 1773/22, 1785/22 e 1787/22 da Federação dos Acupunturistas do Brasil - FENAB, da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais - CRA... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo
- Data:
- 03/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 5/22 do Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Federação Mundial de Sociedades de Acupuntura-Moxabustão
- Data:
- 11/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados documentos da Federação Mundial de Sociedades de Acupuntura-Moxabustão, da Fundação Europeia de Medicina Tradicional Complementar e Integrativa, da Liga das Escolas de Acupuntura e Terapias Naturais e do Instituto Long Tao e Esc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Fundação Europeia de Medicina Tradicional Complementar e Integrativa
- Data:
- 11/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados documentos da Federação Mundial de Sociedades de Acupuntura-Moxabustão, da Fundação Europeia de Medicina Tradicional Complementar e Integrativa, da Liga das Escolas de Acupuntura e Terapias Naturais e do Instituto Long Tao e Esc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Liga das Escolas de Acupuntura e Terapias Naturais
- Data:
- 11/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados documentos da Federação Mundial de Sociedades de Acupuntura-Moxabustão, da Fundação Europeia de Medicina Tradicional Complementar e Integrativa, da Liga das Escolas de Acupuntura e Terapias Naturais e do Instituto Long Tao e Esc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Instituto Long Tao e Escola de Terapias Integrativas do Brasil
- Data:
- 11/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados documentos da Federação Mundial de Sociedades de Acupuntura-Moxabustão, da Fundação Europeia de Medicina Tradicional Complementar e Integrativa, da Liga das Escolas de Acupuntura e Terapias Naturais e do Instituto Long Tao e Esc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 19/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 1807/22, e anexos, da Federação dos Acupunturistas do Brasil, da Sociedade Brasileira de Acupuntura e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 31/05/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 12/22, e anexos, do Sindicato dos Acupunturistas e Terapeutas Orientais do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 20/06/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 1827/22, e anexo, da Federação dos Acupunturistas do Brasil, da Sociedade Brasileira de Acupuntura e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 11/10/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura - CMBA
- Data:
- 29/08/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício n. 009/2023 - CMBA - Proposta Alternativa ao PLS n. 5983/2019.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 18/09/2023
- Descrição/Ementa
- Juntado o Ofício nº 1864/2023 com manifestação sobre a matéria.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura – CNAA
- Data:
- 27/03/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha Dossiê para fundamentação de voto da relatoria ao Projeto de Lei nº 5983, de 2019.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura – CNAA
- Data:
- 26/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentos sobre estatísticas atualizadas e oficiais de atendimentos com Acupuntura Multiprofissional e estudo intitulado “Quem pode fazer acupuntura no Brasil?”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura (CNAA)
- Data:
- 22/05/2024
- Descrição/Ementa
- Ofício contendo os seguintes documentos: 1- Estatísticas atualizadas e oficiais de atendimentos com Acupuntura Multiprofissional; 2- Estudo intitulado “Quem pode fazer acupuntura no Brasil?”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Conselho Federal de Medicina
- Data:
- 29/11/2024
- Descrição/Ementa
- Ofício Circular nº 485/2024 do Conselho Federal de Medicina, o qual encaminha nota relativa ao Projeto de Lei nº 5983, de 2019.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura – CMBA
- Data:
- 06/12/2024
- Descrição/Ementa
- Ofício n. 008/2024 - CMBA, o qual tece considerações sobre o Projeto de Lei nº 5983, de 2019.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 09/03/2020
- Descrição/Ementa
- Solicitação de inclusão de dossiê do PL 5983/2019.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, o Ofício nº 1180/2020, da Sociedade Brasileira de Acupuntura, do Conselho Regional de Autorregulamentação de Acupuntura do Estado de Minas Gerais e da Federação dos Acupunturistas do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 11/10/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício FCAFS nº 46/2022, do Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Secretaria Geral da Mesa
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Solicita à Comissão de Assuntos Sociais a remessa do PL 5983/2019 à Secretaria-Geral da Mesa para dar seguimento ao Requerimento nº 462, de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 894-901 - DSF nº 214 | Na 45ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 2-CAS (de redação), e contrário à Emenda nº 1. Votam contrário os Senadores Dr. Hiran e Laércio Oliveira. |
| 13/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 894-901 - DSF nº 214 | (Sessão Deliberativa Extraordinária – realizada em 12/12/2024) Aprovado o RQS 462/2023. O projeto, instruído pela Comissão de Assuntos Sociais, vai ao exame da Comissão de Educação e Cultura. |
| 13/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 214 | (Sessão Deliberativa Extraordinária – realizada em 12/12/2024) Aprovado o RQS 462/2023. O projeto, instruído pela Comissão de Assuntos Sociais, vai ao exame da Comissão de Educação e Cultura. |
| 17/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 407-409 - DSF nº 75 | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:21. |
| 19/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 101-104 - DSF nº 177 | Esse processado contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura. |
| 19/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 101-105 - DSF nº 177 | Encaminhado à publicação. À CAS. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PL 5983/2019 | Senador Dr. Hiran (PP/RR) | 10/12/2024 | Único | Rejeitada - SF-CAS - 11/12/2024 |
| EMENDA 2 / CAS - PL 5983/2019 | Senadora Teresa Leitão (PT/PE) (Ver outros) | 12/12/2024 | Único | Aprovada - SF-CAS - 11/12/2024 |
- Data de Leitura:
- 18/11/2019
- Despachos:
- 18/11/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 12/12/2024
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Paulo Paim (encerrado em 13/11/2023 - Redistribuição)
- Senadora Teresa Leitão (encerrado em 12/12/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TERAPIA ALTERNATIVA, TRATAMENTO DE SAUDE
- 13/12/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 12/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária – realizada em 12/12/2024)
Aprovado o RQS 462/2023.
O projeto, instruído pela Comissão de Assuntos Sociais, vai ao exame da Comissão de Educação e Cultura. - Publicado no DSF Páginas 894-901 - DSF nº 214
- Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 214
- 12/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, em 12/12/2024, o Requerimento nº 926, de 2024, do Senador Nelsinho Trad, de oitiva da Comissão de Educação e Cultura.
- RQS 926/2024
- 12/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, em 16/05/2023, o Requerimento nº 462, de 2023, do Senador Dr. Hiran, de oitiva da Comissão de Educação e Cultura.
- RQS 462/2023
- 12/12/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
- 11/12/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 45ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 2-CAS (de redação), e contrário à Emenda nº 1. Votam contrário os Senadores Dr. Hiran e Laércio Oliveira.
- Publicado no DSF Páginas 894-901 - DSF nº 214
- P.S 69/2024 - CAS
- 11/12/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido Relatório reformulado pela Senadora Teresa Leitão, com voto favorável ao Projeto, com a Emenda nº 2-CAS (de redação), e contrário à Emenda nº 1.
- 10/12/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Dr. Hiran.
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/12/2024. - EMENDA 1 - PL 5983/2019
- 09/12/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/12/2024.
- 27/11/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 27/11/2024, foi concedida vista ao Senador Dr. Hiran, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 27/11/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/11/2024. - Relatório Legislativo
- 25/11/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/11/2024.
- 14/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 13/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
- 19/09/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 33ª Reunião, Extraordinária, é realizada audiência pública, em atendimento aos Requerimentos nº 58, 44, 48 e 73, de 2023-CAS, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura".
- 29/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 29ª Reunião, Extraordinária, é realizada audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura".
- 29/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 29/08/2023, em atendimento aos REQ 41, 44, 48 e 58/2023-CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11756&codcol=40
- 09/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 26ª Reunião, Extraordinária, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 73, de 2023, de autoria do Senador Humberto Costa, que requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023, do REQ 44/2023 e do REQ 48/2023, seja incluído representante do Conselho Federal de Farmácia na relação de entidades a serem ouvidas na audiência pública objeto dos requerimentos supracitados.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - REQ 73/2023 - CAS
- 27/06/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 58, de 2023-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, que requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - CAS, do REQ 44/2023 - CAS e do REQ 48/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, sejam incluídos os convidados que especifica.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - REQ 58/2023 - CAS
- 13/06/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:17.
- 24/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais inclui como item extrapauta e aprova o REQ 48/2023-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pela Senadora Damares Alves, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - REQ 48/2023 - CAS
- 24/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 44, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, que requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5983/2019.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna. - REQ 44/2023 - CAS
- 24/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 41, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Dr. Hiran, de Audiência Pública para instruir o PL 5983/19.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna. - REQ 41/2023 - CAS
- 17/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria encaminhada ao gabinete do Relator, para reexame do relatório.
- 16/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:21.
- Publicado no DSF Páginas 407-409 - DSF nº 75
- 09/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 23/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 23/12/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Prejudicados os Requerimentos nº 38, 50 e 55, de 2022-CAS, em virtude do fim da legislatura.
- 21/12/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/12/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 34ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 55, de 2022, para inclusão de convidados em audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019, que "regulamenta o exercício profissional de acupuntura".
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - REQ 55/2022 - CAS
- 11/10/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado o Ofício FCAFS nº 46/2022, do Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria.
- Ofício
- 22/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 50, 2022-CAS, para que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 38, de 2022 - CAS, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - REQ 50/2022 - CAS
- 20/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 1827/22, e anexo, da Federação dos Acupunturistas do Brasil, da Sociedade Brasileira de Acupuntura e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais, com manifestação sobre a matéria.
- Ofício
- 31/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 12/22, e anexos, do Sindicato dos Acupunturistas e Terapeutas Orientais do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - Ofício
- 24/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 20ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 38, de 2022-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - REQ 38/2022 - CAS
- 19/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 1807/22, e anexos, da Federação dos Acupunturistas do Brasil, da Sociedade Brasileira de Acupuntura e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais, com manifestação sobre a matéria.
- Ofício
- 12/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública, semipresencial, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019, que "regulamenta o exercício profissional de acupuntura", em atendimento aos Requerimento nº 11, 19, 32 e 33, de 2022-CAS.
Matéria com a relatoria.
- 11/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntados documentos da Federação Mundial de Sociedades de Acupuntura-Moxabustão, da Fundação Europeia de Medicina Tradicional Complementar e Integrativa, da Liga das Escolas de Acupuntura e Terapias Naturais e do Instituto Long Tao e Escola de Terapias Integrativas do Brasil, com manifestações sobre a matéria.
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 10/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 16ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 33, de 2022-CAS, de autoria do Senador Paulo Rocha, para a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 11, de 2022-CAS, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019.
Audiência Pública agendada para 12/05/2022. - REQ 33/2022 - CAS
- 03/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 5/22 do Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - Ofício
- 03/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 15ª Reunião Ordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 32/2022-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Doutora Luciana Ribeiro Aguiar, Médica; Doutor Alessandro Márcio Teixeira Cavalcante, Médico.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - REQ 32/2022 - CAS
- 05/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 10ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 19/2022-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Girão (subscrito pelo Senador Sérgio Petecão), que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - REQ 19/2022 - CAS
- 22/03/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntados os Ofícios nº 1773/22, 1785/22 e 1787/22 da Federação dos Acupunturistas do Brasil - FENAB, da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais - CRAEMG, com manifestação sobre a matéria.
Matéria aguardando audiência pública em data oportuna. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- 15/03/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
- REQ 11/2022 - CAS
- 14/03/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 001/22 da Federação dos Acupunturistas do Brasil - FENAB, da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais - CRAEMG, com manifestação sobre a matéria.
- Ofício
- 11/03/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 1776/22 da Federação dos Acupunturistas do Brasil - FENAB, da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais - CRAEMG, com manifestação sobre a matéria.
- Ofício
- 10/03/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado documento do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, com manifestação sobre a matéria.
- Documento Não categorizado
- 07/03/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 2/2022 do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, com manifestação sobre a matéria.
- Ofício
- 09/03/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, o Ofício nº 1180/2020, da Sociedade Brasileira de Acupuntura, do Conselho Regional de Autorregulamentação de Acupuntura do Estado de Minas Gerais e da Federação dos Acupunturistas do Brasil, com manifestação sobre a matéria.
- Ofício
- 03/12/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 18/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 101-105 - DSF nº 177
- 18/11/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Esse processado contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 101-104 - DSF nº 177
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/04/2025 12:06
