Projeto de Lei n° 5983, de 2019

Autoria: Deputado Federal Celso Russomanno (PP/SP)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1549/2003

Assunto: Política Social > Trabalho e Emprego

Ementa: Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.

Explicação da Ementa: Regulamenta o exercício da acupuntura, garantindo uma formação adequada dos profissionais e aprimorando sua fiscalização.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
13/12/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
13/12/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2025-03-29 às 23:34

Identificação:
PL 5983/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/10/2019
Descrição/Ementa
Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Esse processado contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/05/2023
Descrição/Ementa
Regulamenta a atividade de acupuntura
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
27/11/2024
Descrição/Ementa
Relatório ao PL que regulamenta o exercício profissional de acupuntura
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta. Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/11/2024. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 69/2024 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
11/12/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 5983, de 2019, que Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 45ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 2-CAS (de redação), e contr... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
12/12/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 5983, de 2019, que Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
EMENDA 1 - PL 5983/2019
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
10/12/2024
Descrição/Ementa
Emenda Dr. Hiran ao PL 5983/2019 - Acupuntura
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Dr. Hiran. Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/12/2024. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 11/2022 - CAS
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
15/03/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 19/2022 - CAS
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 19/2022-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Girão (subscrito pelo Senador Sérgio Petecão), que requer a inclusão de convidados na ... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 32/2022 - CAS
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura” sejam incluídos os seguintes convidados: Doutora Luciana Ribeiro Aguiar, Médica; Doutor Alessandro Márcio Teixeira Cavalcante, Médico.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião Ordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 32/2022-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, sejam i... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 33/2022 - CAS
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/05/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 11/2022, destinada a debater o PL 5983/2019, que "regulamenta o exercício profissional de acupuntura", a inclusão dos seguintes convidados para debater a matéria: Senhor Élido Bonomo, Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas; Senhor Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem; Doutor Maury M. Tanji, Conselho Federal de Biomedicina.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 16ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 33, de 2022-CAS, de autoria do Senador Paulo Rocha, para a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto d... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 38/2022 - CAS
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 38, de 2022-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de ... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 50/2022 - CAS
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 38/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 50, 2022-CAS, para que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 38, de 2022 - CAS, com o objetivo de... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 55/2022 - CAS
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/12/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura” sejam incluídos como convidados o Prof. Waldecir Paula Lima Coordenador do Fórum dos Conselhos de atividades Fim da Saúde do Estado de SP (FCAFS-SP) e o Dr. Jean Luis Degrande de Souza, Presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura e Pics/SBA.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 55, de 2022, para inclusão de convidados em audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 5983, de... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 41/2023 - CAS
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 5983/19, que regulamenta o exercício profissional da acupuntura, com a participação dos convidados citados.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 41, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Dr. Hiran, de Audiência Pública para instruir o PL 5983/19. Matéria aguardando real... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 44/2023 - CAS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 44, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, que requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 48/2023 - CAS
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - CAS e do REQ 44/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”, sejam incluídos os convidados que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais inclui como item extrapauta e aprova o REQ 48/2023-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pela Senadora Damares Alves, com o objetivo de ins... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 58/2023 - CAS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
27/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - CAS, do REQ 44/2023 - CAS e do REQ 48/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 58, de 2023-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, que requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - ... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 73/2023 - CAS
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 41/2023, do RQS 44/2023e do RQS 48/2023, seja incluído representante do Conselho Federal de Farmácia na relação de entidades a serem ouvidas na audiência pública objeto dos requerimentos supracitados.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 73, de 2023, de autoria do Senador Humberto Costa, que requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regiment... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 462/2023
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
12/12/2024
Descrição/Ementa
Requer remessa à CE do pl 5983/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, em 16/05/2023, o Requerimento nº 462, de 2023, do Senador Dr. Hiran, de oitiva da Comissão de Educação e Cultura. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 926/2024
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
12/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 5.983/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, em 12/12/2024, o Requerimento nº 926, de 2024, do Senador Nelsinho Trad, de oitiva da Comissão de Educação e Cultura. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
07/03/2022
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 2/2022 do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA)
Data:
10/03/2022
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntado documento do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo
Data:
03/05/2022
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 5/22 do Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Federação Mundial de Sociedades de Acupuntura-Moxabustão
Data:
11/05/2022
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntados documentos da Federação Mundial de Sociedades de Acupuntura-Moxabustão, da Fundação Europeia de Medicina Tradicional Complementar e Integrativa, da Liga das Escolas de Acupuntura e Terapias Naturais e do Instituto Long Tao e Esc... | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Fundação Europeia de Medicina Tradicional Complementar e Integrativa
Data:
11/05/2022
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntados documentos da Federação Mundial de Sociedades de Acupuntura-Moxabustão, da Fundação Europeia de Medicina Tradicional Complementar e Integrativa, da Liga das Escolas de Acupuntura e Terapias Naturais e do Instituto Long Tao e Esc... | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Instituto Long Tao e Escola de Terapias Integrativas do Brasil
Data:
11/05/2022
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntados documentos da Federação Mundial de Sociedades de Acupuntura-Moxabustão, da Fundação Europeia de Medicina Tradicional Complementar e Integrativa, da Liga das Escolas de Acupuntura e Terapias Naturais e do Instituto Long Tao e Esc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
11/10/2022
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Ofício
Autor:
Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura - CMBA
Data:
29/08/2023
Descrição/Ementa
Ofício n. 009/2023 - CMBA - Proposta Alternativa ao PLS n. 5983/2019.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
18/09/2023
Descrição/Ementa
Juntado o Ofício nº 1864/2023 com manifestação sobre a matéria.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Ofício
Autor:
Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura – CNAA
Data:
27/03/2024
Descrição/Ementa
Encaminha Dossiê para fundamentação de voto da relatoria ao Projeto de Lei nº 5983, de 2019.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Ofício
Autor:
Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura – CNAA
Data:
26/04/2024
Descrição/Ementa
Encaminha documentos sobre estatísticas atualizadas e oficiais de atendimentos com Acupuntura Multiprofissional e estudo intitulado “Quem pode fazer acupuntura no Brasil?”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Ofício
Autor:
Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura (CNAA)
Data:
22/05/2024
Descrição/Ementa
Ofício contendo os seguintes documentos: 1- Estatísticas atualizadas e oficiais de atendimentos com Acupuntura Multiprofissional; 2- Estudo intitulado “Quem pode fazer acupuntura no Brasil?”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Ofício
Autor:
Conselho Federal de Medicina
Data:
29/11/2024
Descrição/Ementa
Ofício Circular nº 485/2024 do Conselho Federal de Medicina, o qual encaminha nota relativa ao Projeto de Lei nº 5983, de 2019.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Ofício
Autor:
Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura – CMBA
Data:
06/12/2024
Descrição/Ementa
Ofício n. 008/2024 - CMBA, o qual tece considerações sobre o Projeto de Lei nº 5983, de 2019.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
09/03/2020
Descrição/Ementa
Solicitação de inclusão de dossiê do PL 5983/2019.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntado, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, o Ofício nº 1180/2020, da Sociedade Brasileira de Acupuntura, do Conselho Regional de Autorregulamentação de Acupuntura do Estado de Minas Gerais e da Federação dos Acupunturistas do... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
11/10/2022
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício FCAFS nº 46/2022, do Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Secretaria Geral da Mesa
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
Solicita à Comissão de Assuntos Sociais a remessa do PL 5983/2019 à Secretaria-Geral da Mesa para dar seguimento ao Requerimento nº 462, de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
11/12/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Data Documento oficial Ação legislativa
13/12/2024 Publicado no DSF Páginas 894-901 - DSF nº 214
Na 45ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 2-CAS (de redação), e contrário à Emenda nº 1. Votam contrário os Senadores Dr. Hiran e Laércio Oliveira.
13/12/2024 Publicado no DSF Páginas 894-901 - DSF nº 214
(Sessão Deliberativa Extraordinária – realizada em 12/12/2024)
Aprovado o RQS 462/2023.
O projeto, instruído pela Comissão de Assuntos Sociais, vai ao exame da Comissão de Educação e Cultura.
13/12/2024 Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 214
(Sessão Deliberativa Extraordinária – realizada em 12/12/2024)
Aprovado o RQS 462/2023.
O projeto, instruído pela Comissão de Assuntos Sociais, vai ao exame da Comissão de Educação e Cultura.
17/05/2023 Publicado no DSF Páginas 407-409 - DSF nº 75
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:21.
19/11/2019 Publicado no DSF Páginas 101-104 - DSF nº 177
Esse processado contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
19/11/2019 Publicado no DSF Páginas 101-105 - DSF nº 177
Encaminhado à publicação.
À CAS.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 5983/2019 Senador Dr. Hiran (PP/RR) 10/12/2024 Único Rejeitada - SF-CAS - 11/12/2024
EMENDA 2 / CAS - PL 5983/2019 Senadora Teresa Leitão (PT/PE) (Ver outros) 12/12/2024 Único Aprovada - SF-CAS - 11/12/2024

Data de Leitura:
18/11/2019
Despachos:
18/11/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
12/12/2024
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 13/11/2023 - Redistribuição)
  • Senadora Teresa Leitão (encerrado em 12/12/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TERAPIA ALTERNATIVA, TRATAMENTO DE SAUDE
13/12/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
12/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária – realizada em 12/12/2024)
Aprovado o RQS 462/2023.
O projeto, instruído pela Comissão de Assuntos Sociais, vai ao exame da Comissão de Educação e Cultura.
Publicado no DSF Páginas 894-901 - DSF nº 214
Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 214
12/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, em 12/12/2024, o Requerimento nº 926, de 2024, do Senador Nelsinho Trad, de oitiva da Comissão de Educação e Cultura.
RQS 926/2024
12/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, em 16/05/2023, o Requerimento nº 462, de 2023, do Senador Dr. Hiran, de oitiva da Comissão de Educação e Cultura.
RQS 462/2023
12/12/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
11/12/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 45ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 2-CAS (de redação), e contrário à Emenda nº 1. Votam contrário os Senadores Dr. Hiran e Laércio Oliveira.
Publicado no DSF Páginas 894-901 - DSF nº 214
P.S 69/2024 - CAS
11/12/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido Relatório reformulado pela Senadora Teresa Leitão, com voto favorável ao Projeto, com a Emenda nº 2-CAS (de redação), e contrário à Emenda nº 1.
10/12/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Dr. Hiran.
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/12/2024.
EMENDA 1 - PL 5983/2019
09/12/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/12/2024.
27/11/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 27/11/2024, foi concedida vista ao Senador Dr. Hiran, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
27/11/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/11/2024.
Relatório Legislativo
25/11/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/11/2024.
14/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
13/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
19/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 33ª Reunião, Extraordinária, é realizada audiência pública, em atendimento aos Requerimentos nº 58, 44, 48 e 73, de 2023-CAS, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura".
29/08/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 29ª Reunião, Extraordinária, é realizada audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura".
29/08/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 29/08/2023, em atendimento aos REQ 41, 44, 48 e 58/2023-CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11756&codcol=40
09/08/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 73, de 2023, de autoria do Senador Humberto Costa, que requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023, do REQ 44/2023 e do REQ 48/2023, seja incluído representante do Conselho Federal de Farmácia na relação de entidades a serem ouvidas na audiência pública objeto dos requerimentos supracitados.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
REQ 73/2023 - CAS
27/06/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 58, de 2023-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, que requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - CAS, do REQ 44/2023 - CAS e do REQ 48/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, sejam incluídos os convidados que especifica.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
REQ 58/2023 - CAS
13/06/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:17.
24/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais inclui como item extrapauta e aprova o REQ 48/2023-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pela Senadora Damares Alves, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
REQ 48/2023 - CAS
24/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 44, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, que requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5983/2019.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
REQ 44/2023 - CAS
24/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 41, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Dr. Hiran, de Audiência Pública para instruir o PL 5983/19.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
REQ 41/2023 - CAS
17/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria encaminhada ao gabinete do Relator, para reexame do relatório.
16/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:21.
Publicado no DSF Páginas 407-409 - DSF nº 75
09/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
23/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
02/02/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
23/12/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Prejudicados os Requerimentos nº 38, 50 e 55, de 2022-CAS, em virtude do fim da legislatura.
21/12/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/12/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 55, de 2022, para inclusão de convidados em audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019, que "regulamenta o exercício profissional de acupuntura".
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
REQ 55/2022 - CAS
11/10/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado o Ofício FCAFS nº 46/2022, do Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria.
Ofício
22/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 24ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 50, 2022-CAS, para que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 38, de 2022 - CAS, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
REQ 50/2022 - CAS
20/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado o Ofício nº 1827/22, e anexo, da Federação dos Acupunturistas do Brasil, da Sociedade Brasileira de Acupuntura e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais, com manifestação sobre a matéria.
Ofício
31/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado o Ofício nº 12/22, e anexos, do Sindicato dos Acupunturistas e Terapeutas Orientais do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
Ofício
24/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 20ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 38, de 2022-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
REQ 38/2022 - CAS
19/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado o Ofício nº 1807/22, e anexos, da Federação dos Acupunturistas do Brasil, da Sociedade Brasileira de Acupuntura e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais, com manifestação sobre a matéria.
Ofício
12/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública, semipresencial, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019, que "regulamenta o exercício profissional de acupuntura", em atendimento aos Requerimento nº 11, 19, 32 e 33, de 2022-CAS.
Matéria com a relatoria.
11/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntados documentos da Federação Mundial de Sociedades de Acupuntura-Moxabustão, da Fundação Europeia de Medicina Tradicional Complementar e Integrativa, da Liga das Escolas de Acupuntura e Terapias Naturais e do Instituto Long Tao e Escola de Terapias Integrativas do Brasil, com manifestações sobre a matéria.
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
10/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 16ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 33, de 2022-CAS, de autoria do Senador Paulo Rocha, para a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 11, de 2022-CAS, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019.
Audiência Pública agendada para 12/05/2022.
REQ 33/2022 - CAS
03/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado o Ofício nº 5/22 do Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
Ofício
03/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 15ª Reunião Ordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 32/2022-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Doutora Luciana Ribeiro Aguiar, Médica; Doutor Alessandro Márcio Teixeira Cavalcante, Médico.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
REQ 32/2022 - CAS
05/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 19/2022-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Girão (subscrito pelo Senador Sérgio Petecão), que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
REQ 19/2022 - CAS
22/03/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntados os Ofícios nº 1773/22, 1785/22 e 1787/22 da Federação dos Acupunturistas do Brasil - FENAB, da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais - CRAEMG, com manifestação sobre a matéria.
Matéria aguardando audiência pública em data oportuna.
Ofício
Ofício
Ofício
15/03/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
REQ 11/2022 - CAS
14/03/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado o Ofício nº 001/22 da Federação dos Acupunturistas do Brasil - FENAB, da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais - CRAEMG, com manifestação sobre a matéria.
Ofício
11/03/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado o Ofício nº 1776/22 da Federação dos Acupunturistas do Brasil - FENAB, da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais - CRAEMG, com manifestação sobre a matéria.
Ofício
10/03/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado documento do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, com manifestação sobre a matéria.
Documento Não categorizado
07/03/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado o Ofício nº 2/2022 do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, com manifestação sobre a matéria.
Ofício
09/03/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, o Ofício nº 1180/2020, da Sociedade Brasileira de Acupuntura, do Conselho Regional de Autorregulamentação de Acupuntura do Estado de Minas Gerais e da Federação dos Acupunturistas do Brasil, com manifestação sobre a matéria.
Ofício
03/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
18/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 101-105 - DSF nº 177
18/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Esse processado contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 101-104 - DSF nº 177
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/02/2025 18:14