Projeto de Lei n° 5983, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Celso Russomanno (PP/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1549/2003
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.

Explicação da Ementa:
Regulamenta o exercício da acupuntura, garantindo uma formação adequada dos profissionais e aprimorando sua fiscalização.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Eduardo Girão
Último local:
31/10/2019 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
24/05/2022 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-12-10 às 06:38

Identificação:
PL 5983/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/10/2019
Descrição/Ementa
Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Esse processado contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 11/2022 - CAS
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
15/03/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 19/2022 - CAS
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 19/2022-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Girão (subscrito pelo Senador Sérgio Petecão), que requer a inclusão de convidados na ... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 32/2022 - CAS
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura” sejam incluídos os seguintes convidados: Doutora Luciana Ribeiro Aguiar, Médica; Doutor Alessandro Márcio Teixeira Cavalcante, Médico.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião Ordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 32/2022-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, sejam i... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 33/2022 - CAS
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/05/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 11/2022, destinada a debater o PL 5983/2019, que "regulamenta o exercício profissional de acupuntura", a inclusão dos seguintes convidados para debater a matéria: Senhor Élido Bonomo, Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas; Senhor Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem; Doutor Maury M. Tanji, Conselho Federal de Biomedicina.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 16ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 33, de 2022-CAS, de autoria do Senador Paulo Rocha, para a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto d... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 38/2022 - CAS
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 38, de 2022-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de ... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 50/2022 - CAS
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 38/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 50, 2022-CAS, para que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 38, de 2022 - CAS, com o objetivo de... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 55/2022 - CAS
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
24/06/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura” sejam incluídos como convidados o Prof. Waldecir Paula Lima Coordenador do Fórum dos Conselhos de atividades Fim da Saúde do Estado de SP (FCAFS-SP) e o Dr. Jean Luis Degrande de Souza, Presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura e Pics/SBA.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
07/03/2022
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 2/2022 do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo
Data:
03/05/2022
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 5/22 do Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
11/10/2022
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
09/03/2020
Descrição/Ementa
Solicitação de inclusão de dossiê do PL 5983/2019.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntado, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, o Ofício nº 1180/2020, da Sociedade Brasileira de Acupuntura, do Conselho Regional de Autorregulamentação de Acupuntura do Estado de Minas Gerais e da Federação dos Acupunturistas do... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA)
Data:
10/03/2022
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntado documento do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Federação Mundial de Sociedades de Acupuntura-Moxabustão
Data:
11/05/2022
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntados documentos da Federação Mundial de Sociedades de Acupuntura-Moxabustão, da Fundação Europeia de Medicina Tradicional Complementar e Integrativa, da Liga das Escolas de Acupuntura e Terapias Naturais e do Instituto Long Tao e Esc... | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Fundação Europeia de Medicina Tradicional Complementar e Integrativa
Data:
11/05/2022
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntados documentos da Federação Mundial de Sociedades de Acupuntura-Moxabustão, da Fundação Europeia de Medicina Tradicional Complementar e Integrativa, da Liga das Escolas de Acupuntura e Terapias Naturais e do Instituto Long Tao e Esc... | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Instituto Long Tao e Escola de Terapias Integrativas do Brasil
Data:
11/05/2022
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntados documentos da Federação Mundial de Sociedades de Acupuntura-Moxabustão, da Fundação Europeia de Medicina Tradicional Complementar e Integrativa, da Liga das Escolas de Acupuntura e Terapias Naturais e do Instituto Long Tao e Esc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
11/10/2022
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício FCAFS nº 46/2022, do Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/11/2019 Publicado no DSF Páginas 101-104 - DSF nº 177
Esse processado contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
19/11/2019 Publicado no DSF Páginas 101-105 - DSF nº 177
Encaminhado à publicação.
À CAS.
Data de Leitura:
18/11/2019
Despacho:
18/11/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Eduardo Girão
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TERAPIA ALTERNATIVA, TRATAMENTO DE SAUDE
11/10/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado o Ofício FCAFS nº 46/2022, do Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria.
Ofício
22/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 24ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 50, 2022-CAS, para que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 38, de 2022 - CAS, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
REQ 50/2022 - CAS
20/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado o Ofício nº 1827/22, e anexo, da Federação dos Acupunturistas do Brasil, da Sociedade Brasileira de Acupuntura e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais, com manifestação sobre a matéria.
Ofício
31/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado o Ofício nº 12/22, e anexos, do Sindicato dos Acupunturistas e Terapeutas Orientais do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
Ofício
24/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 20ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 38, de 2022-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
REQ 38/2022 - CAS
19/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado o Ofício nº 1807/22, e anexos, da Federação dos Acupunturistas do Brasil, da Sociedade Brasileira de Acupuntura e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais, com manifestação sobre a matéria.
Ofício
12/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública, semipresencial, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019, que "regulamenta o exercício profissional de acupuntura", em atendimento aos Requerimento nº 11, 19, 32 e 33, de 2022-CAS.
Matéria com a relatoria.
11/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntados documentos da Federação Mundial de Sociedades de Acupuntura-Moxabustão, da Fundação Europeia de Medicina Tradicional Complementar e Integrativa, da Liga das Escolas de Acupuntura e Terapias Naturais e do Instituto Long Tao e Escola de Terapias Integrativas do Brasil, com manifestações sobre a matéria.
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
10/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 16ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 33, de 2022-CAS, de autoria do Senador Paulo Rocha, para a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 11, de 2022-CAS, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019.
Audiência Pública agendada para 12/05/2022.
REQ 33/2022 - CAS
03/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado o Ofício nº 5/22 do Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
Ofício
03/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 15ª Reunião Ordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 32/2022-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Doutora Luciana Ribeiro Aguiar, Médica; Doutor Alessandro Márcio Teixeira Cavalcante, Médico.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
REQ 32/2022 - CAS
05/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 19/2022-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Girão (subscrito pelo Senador Sérgio Petecão), que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
REQ 19/2022 - CAS
22/03/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntados os Ofícios nº 1773/22, 1785/22 e 1787/22 da Federação dos Acupunturistas do Brasil - FENAB, da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais - CRAEMG, com manifestação sobre a matéria.
Matéria aguardando audiência pública em data oportuna.
Ofício
Ofício
Ofício
15/03/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
REQ 11/2022 - CAS
14/03/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado o Ofício nº 001/22 da Federação dos Acupunturistas do Brasil - FENAB, da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais - CRAEMG, com manifestação sobre a matéria.
Ofício
11/03/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado o Ofício nº 1776/22 da Federação dos Acupunturistas do Brasil - FENAB, da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA e do Conselho Regional de Autorregulamentação da Acupuntura do Estado de Minas Gerais - CRAEMG, com manifestação sobre a matéria.
Ofício
10/03/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado documento do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, com manifestação sobre a matéria.
Documento Não categorizado
07/03/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado o Ofício nº 2/2022 do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, com manifestação sobre a matéria.
Ofício
09/03/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, o Ofício nº 1180/2020, da Sociedade Brasileira de Acupuntura, do Conselho Regional de Autorregulamentação de Acupuntura do Estado de Minas Gerais e da Federação dos Acupunturistas do Brasil, com manifestação sobre a matéria.
Ofício
03/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
18/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 101-105 - DSF nº 177
18/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Esse processado contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 101-104 - DSF nº 177
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/11/2022 19:07