Pela Liderança durante a 190ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela Liderança sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 59, de 2025, que "Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de € 92.000.000,00 (noventa e dois milhões de euros), de principal, entre o Governo do Estado do Ceará e o Instituto de Crédito Oficial da Espanha - ICO, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para Superação da Fome e Mitigação dos efeitos da Pobreza e Extrema Pobreza Rural - Projeto Paulo Freire II."

Autor
Cid Gomes (PSB - Partido Socialista Brasileiro/CE)
Nome completo: Cid Ferreira Gomes
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Operação Financeira:
  • Pela Liderança sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 59, de 2025, que "Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de € 92.000.000,00 (noventa e dois milhões de euros), de principal, entre o Governo do Estado do Ceará e o Instituto de Crédito Oficial da Espanha - ICO, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para Superação da Fome e Mitigação dos efeitos da Pobreza e Extrema Pobreza Rural - Projeto Paulo Freire II."
Publicação
Publicação no DSF de 11/12/2025 - Página 50
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), AUTORIZAÇÃO, ESTADO DO CEARA (CE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PAIS ESTRANGEIRO, ESPANHA, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMBATE, FOME, EFEITO, POBREZA, ZONA RURAL.
Texto integral

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, nessa terça-feira, foi votada, na Comissão de Assuntos Econômicos, uma mensagem da Presidência da República que autoriza o aval da União para a concessão de um financiamento ao Estado do Ceará. Esse parecer recebeu o número 59/2025. Como há uma previsão de desembolso ainda este ano, queria solicitar a consideração, a aquiescência de V. Exa., para incluir esse item extrapauta na sessão de hoje, se possível.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Querido Líder Senador Cid Gomes, eu reconheço a manifestação de V. Exa., que traz ao conhecimento do Plenário uma matéria muito relevante para o Estado do Ceará, que foi deliberada na Comissão de Assuntos Econômicos, me parece, hoje.

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Ontem. Ontem, eu fui o Relator, e foi aprovada a urgência, inclusive.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Já está aqui, na mesa, a urgência. V. Exa. se incomoda de a gente incluí-lo logo... deliberarmos os outros itens, mas incluirmos como item extrapauta hoje?

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Tranquilo, Presidente. A ordem dos fatores não altera a multiplicação.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – A não ser que o Senador Flávio Arns queira ainda algum tempo para fazer o seu relatório. Eu posso colocar esse item aqui extrapauta? Posso?

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Fora do microfone.) – Pode.

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Agradeço mais ainda, Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/12/2025 - Página 50