Pronunciamento de Plínio Valério em 10/12/2025
Pela ordem durante a 190ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19."
- Autor
- Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
- Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Finanças Públicas,
Servidores Públicos:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19."
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/12/2025 - Página 54
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PREVISÃO, AUTORIZAÇÃO, ANUENIO, TRIENIO, QUINQUENIO, LICENÇA-PREMIO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ENTE FEDERADO, DECLARAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, PERIODO, MOTIVO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Pela ordem.) – Era isso. Senador Arns, eu fiquei ouvindo para não o interromper, mas era esse o pedido.
Tem uma categoria ali fora, dos defensores, que está querendo conversar com o senhor, pedir adiamento para conseguir conversar e para tratar dessa emenda.
Eu não quero cometer nenhum ato antiético nem antipatizar, mas se fosse possível adiar para a próxima reunião, para a próxima sessão, eu lhes pediria isso, Presidente e Senador Arns.