Pronunciamento de Cid Gomes em 10/12/2025
Orientação à bancada durante a 190ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza."
- Autor
- Cid Gomes (PSB - Partido Socialista Brasileiro/CE)
- Nome completo: Cid Ferreira Gomes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
Partido Socialista Brasileiro: Sim
- Resumo por assunto
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Cargos e Funções Públicos:
- Orientação à bancada sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza."
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/12/2025 - Página 58
- Assunto
- Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, ACUMULAÇÃO, CARGO PUBLICO, EMPREGO PUBLICO, PROFESSOR.
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, o PSB encaminhará favoravelmente a matéria, uma vez que isso permitirá, além da excepcionalização que a Constituição já faz para a acumulação de cargos – um cargo técnico-científico com um de professor –, agora, aos professores acumular um cargo também administrativo.
O ideal seria que nós não precisássemos disso, que o salário dos professores fosse suficiente para que eles tivessem uma boa remuneração e não precisassem fazer ainda uma segunda ou terceira jornada de trabalho. Mas, diante da nossa dura realidade, é um lenitivo aos professores.
O PSB, portanto, encaminha o voto "sim".