Pronunciamento de Zequinha Marinho em 10/12/2025
Orientação à bancada durante a 190ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza."
- Autor
- Zequinha Marinho (PODEMOS - Podemos/PA)
- Nome completo: José da Cruz Marinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
Podemos: Sim
- Resumo por assunto
-
Cargos e Funções Públicos:
- Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza."
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/12/2025 - Página 58
- Assunto
- Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, ACUMULAÇÃO, CARGO PUBLICO, EMPREGO PUBLICO, PROFESSOR.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para orientar a bancada.) – Presidente, o Podemos orienta o voto "sim", considerando a importância da matéria para o professor brasileiro, evitando judicialização, quando, na verdade, o professor precisa – e tem razão – assumir outros cargos e ser remunerado.
Essa PEC atende essa grande demanda Brasil afora, como já foi dito...
(Soa a campainha.)
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – ... pelo Senador Cid Gomes.
A dedicação exclusiva seria muito boa se o Brasil pudesse pagar um salário digno disso. Lamentavelmente, não é possível. Agasalhe-se a situação dando oportunidade e condições legais para que o nosso professor tenha condições de ter outra função, sendo remunerado.
Muito obrigado.