Pronunciamento de Styvenson Valentim em 10/12/2025
Orientação à bancada durante a 190ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza."
- Autor
- Styvenson Valentim (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/RN)
- Nome completo: Eann Styvenson Valentim Mendes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
Partido da Social Democracia Brasileira: Sim
- Resumo por assunto
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Cargos e Funções Públicos:
- Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza."
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/12/2025 - Página 59
- Assunto
- Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, ACUMULAÇÃO, CARGO PUBLICO, EMPREGO PUBLICO, PROFESSOR.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - RN. Para orientar a bancada.) – PSDB, "sim" – "sim".
Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/12/2025 - Página 59