Discussão durante a 190ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2387, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil."

Autor
Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
Nome completo: Flávio José Arns
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Educação Básica:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2387, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil."
Publicação
Publicação no DSF de 11/12/2025 - Página 68
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUSÃO, QUALIFICAÇÃO, MAGISTERIO.

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Para discutir.) – Sr. Presidente, da minha parte, também quero cumprimentar a autora, Luciene Cavalcante, que está aqui; a Relatora, Professora Dorinha; a Teresa Leitão, Presidente da Comissão; a Senadora Leila, Relatora.

    E quero apontar para os colegas Senadores e Senadoras que, de zero a três anos, na educação infantil, é a fase mais importante para o desenvolvimento da criança. É nesse período que grandes habilidades, crescimento, desenvolvimento em todos os sentidos estão acontecendo. E, para atender essa criança, na creche, tem que ser uma pessoa realmente formada, habilitada, reconhecida – e é a professora, a professora é educação. Quando nós falamos de educação, nós sempre mencionamos: da creche à pós-graduação, é toda a caminhada educacional.

    E, na educação infantil, na creche... Eu até estranhei, porque achava que já houvesse esse reconhecimento no Brasil, mas, com a lei agora sendo aprovada, nós teremos professores, professoras, reconhecidos, reconhecidas, numa das etapas mais fundamentais para o futuro da criança.

    Então, tem que ser pessoa qualificada, com formação inicial, formação continuada, para que a criança se beneficie particularmente nessa faixa da educação.

    Parabéns para os educadores, pedagogos, professores que se dedicam à educação. E, nessa discussão, do zero aos três anos, a educação infantil; mas, na educação infantil, particularmente a creche.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/12/2025 - Página 68