Pronunciamento de Magno Malta em 10/12/2025
Pela ordem durante a 190ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2387, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil."
- Autor
- Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
- Nome completo: Magno Pereira Malta
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Educação Básica:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2387, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil."
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/12/2025 - Página 70
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUSÃO, QUALIFICAÇÃO, MAGISTERIO.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu, depois de 50... acho que 54 dias, volto a esta Casa. Agradeço o carinho com que tenho sido tratado pelos colegas que me ligam, que têm uma certa preocupação com a minha saúde.
Eu também estou aqui desaconselhado pelo médico; não deveria estar ainda, pelo meu estágio de recuperação, mas eu estou. Tenho uma missão para cumprir e, quando a gente tem missão para cumprir, as dores ficam menores do que a missão que se tem para cumprir – e eu sou cumpridor de missão.
E tive a felicidade de voltar aqui para o Plenário exatamente neste momento e votar neste projeto que contempla os professores da educação infantil.
Sr. Presidente, professores e professoras do Brasil, onde nós estaríamos sem os professores? Nenhum de nós aprendeu a assinar um nome sozinho. A educação infantil é o alicerce da casa, não existe casa sem alicerce. Você faz o alicerce e, depois, você faz a parede. A educação infantil é que produz a possibilidade de que alguém cresça na vida, de que alguém chegue à faculdade, de que alguém tenha uma formação.
Então, a educação infantil é algo absolutamente indispensável na vida do indivíduo. Quem não passou por lá certamente tem as suas dificuldades. Por isso, eu volto e, na hora em que entro no Plenário, a votação é desse projeto de absoluta importância.
Eu não sei... É claro que ela não tem mais vida, mas, na minha educação infantil, que já faz alguns anos, a professora me ensinou a assinar o meu nome, depois, a escrever o nome da minha família e, em seguida, me ensinou a ler. Eu não estaria aqui nunca... E nenhum professor de faculdade, de universidade lá estaria sem ter aprendido a assinar o nome.
Agora, é interessante que o professor universitário tenha um salário e, normalmente, o professor da educação infantil – quem fez o alicerce, ensinou a assinar o nome – tenha um salário absolutamente baixo. Acho que o maior salário tinha que ser para quem lhe ensinou a assinar o nome, para quem fez o alicerce da sua casa, da sua história.
Por isso, agradeço a palavra e agradeço o privilégio.
Mais uma vez, parabéns aos professores.